TRF1 - 0009198-63.2014.4.01.3700

20/05/2021 18:18

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/02/2019 15:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA.

21/02/2019 15:37

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - OS TERMOS ESSENCIASIS FORAM DIGITALIZADOS.

15/10/2018 14:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF.

04/10/2018 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

01/10/2018 10:52

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

28/09/2018 19:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/09/2018 19:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECRETADA A REVELIA DA RÉ MARIA DA PIEDADE SILVA DOS SANTOS / RECEBIMENTO DA APELAÇÃO DA DEFESA, APRESENTADA PELA DPU, NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO / VISTA AO MPF PARA CONTRARRAZÕES

21/09/2018 14:46

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES DIMAS JR.

02/08/2018 13:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO E RAZÕES APRESENTADOS PELA DEFESA (D.P.U.).

24/07/2018 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.

20/07/2018 08:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

16/07/2018 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/07/2018 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).

11/07/2018 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

05/07/2018 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/07/2018 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA DEFESA FORAM REJEITADOS / DECISÃO REGISTRADA NO SISTEMA E-CVD

18/06/2018 19:59

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES DIMAS JR.

17/05/2018 11:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO MPF AO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO POR MARIA DA PIEDADE SILVA.

07/05/2018 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

02/05/2018 12:48

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

26/04/2018 19:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/04/2018 19:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

19/04/2018 16:42

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

16/04/2018 11:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR MARIA DA PIEDADE SILVA DOS SANTOS (DPU).

12/04/2018 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.

06/04/2018 08:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

27/03/2018 18:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/03/2018 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).

23/03/2018 12:27

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

13/03/2018 18:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIENCIA DA SENTENCA / SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

12/03/2018 18:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ART 171, §3º, DO CP / SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

29/02/2016 18:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

02/02/2016 16:02

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - ALEGAÇÕES FINAIS DE MARIA DA PIEDADE SILVA DOS SANTOS.

14/01/2016 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU.

08/01/2016 08:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

16/12/2015 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/12/2015 15:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF

23/11/2015 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

18/11/2015 12:10

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

18/11/2015 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERT DE ANT CRIM EXPEDIDA PELA JF/MA.

13/11/2015 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EXPEDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL / EM SEGUIDA, VISTA AO MPF PARA APRESENTAR AS ALEG FINAIS / APRESENTADAS ESTAS, INTIME-SE A DEFESA PARA IGUAL FINALIDADE

11/11/2015 15:03

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

17/08/2015 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/08/2015 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU (SEM REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS).

14/08/2015 10:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO

13/08/2015 18:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

13/08/2015 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (SEM REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS).

05/08/2015 13:05

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

03/08/2015 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DILIGENCIAS

21/07/2015 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO MPF E DA DEFESA (DPU) PARA MANIFESTAÇÃO, EM TRES DIAS, ACERCA DA NECESSIDADE DE DILIGENCIAS (ART. 402 CPP) / NÃO HAVENDO REQUERIMENTO, INTIMEM-SE NOVAMENTE PARA AS ALEG FINAIS, EM CINCO DIAS

16/07/2015 12:00

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

15/07/2015 14:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 179/2015 DA COMARCA DE COROATÁ/MA (ACUSADA NÃO LOCALIZADA).

15/07/2015 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 179/2015 DA COMARCA DE COROATÁ/MA.

10/07/2015 12:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 179/2015

04/05/2015 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU COM CIENTE.

30/04/2015 10:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

24/04/2015 18:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/04/2015 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM CIENTE.

22/04/2015 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

17/04/2015 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

15/04/2015 14:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP EXP. À COM. DE COROATÁ/MA EM 30.03.2015

18/03/2015 10:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DECISÃO DE FLS. 82/83 REGISTRADA NO E-CVD.

17/03/2015 17:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO INTEGRALMENTE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA EM DESFAVOR DE MARIA DA PIEDADE SILVA DOS SANTOS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE COROATÁ/MA, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPO

06/02/2015 15:22

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR NELSO LOUREIRO DOS SANTOS

18/11/2014 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE MARIA DA PIEDADE.

28/10/2014 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU C/RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM SEPARADO.

03/10/2014 08:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

29/09/2014 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/09/2014 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA À DPU PARA ATUAR EM DEFESA DA DENUNCIADA. APRESENTADA RESPOSTA À DENÚNCIA, CONCLUSOS.

29/09/2014 17:32

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR JORGE FERRAZ

05/08/2014 10:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A RE, APESAR DE CIRADA, NÃO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

05/08/2014 10:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 179/2014 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE COROATA/MA (CITADA A RE MARIA DA PIEDADE SILVA DOS SANTOS).

05/08/2014 10:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COROATA/MA.

14/07/2014 15:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OFÍCIO 768/2014

13/06/2014 14:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 768/2014 ENC. À SECAM

10/06/2014 13:17

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 768/2014 AO SECRETÁRIO JUDICIAL DA COMARCA DE COROATÁ/MA.

26/05/2014 16:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. À CP 179/2014.

11/03/2014 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ENC. `A COM. DE COROATÁ/MA EM 31.03.14

11/03/2014 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS À DENUNCIADA MARIA DA PIEDADE SILVA DOS SANTOS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO O RESPECTIVO BOLETIM DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL

24/02/2014 14:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COM. DE COROATÁ/MA, P/ CITAÇÃO DA RÉ

24/02/2014 14:09

DENUNCIA RECEBIDA - EM 19/02/2014 - NOS AUTOS DO PROC. 45352-17.2013

21/02/2014 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

21/02/2014 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/02/2014 15:57

INICIAL AUTUADA

21/02/2014 14:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA