02/06/2025 16:34

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/04/2023 17:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/04/2023 17:47

Juntado(a) - Juntada de Informação
20/04/2023 17:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/08/2022 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CEZAR DE ALMEIDA em 17/08/2022 23:59.
03/06/2022 08:35

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 03/06/2022.
02/06/2022 00:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 23:49

Juntado(a) - Expedição de Edital.
01/06/2022 23:49

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2022 15:59

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 15:59

Juntada de Petição - Juntada de diligência
04/02/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 22:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
18/11/2021 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CEZAR DE ALMEIDA em 17/11/2021 23:59.
29/09/2021 01:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/09/2021.
29/09/2021 01:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 16:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 14:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
01/09/2021 18:14

Juntado(a) - Petição Inicial
05/07/2021 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2021 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2021 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃOLUIZ OCTAVIO, MG19739664, RUA SANTA CATARINA, 480, LOURDES, BH/MG
28/05/2021 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª)
28/05/2021 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...... reconheço, de ofício, a perda do direito à constituição do crédito em execução, com fundamento no art. 1°, caput, da Lei n° 9.873/99, e, por consequência, a inexistência da dívida e nulidade da CDA, JULGANDO EXTINTA a presente execução.

Deixo de condenar a exequente ao pagamento da verba sucumbencial, urna vez que não há relação de causalidade entre a atuação da parte executada e a extinção deste processo........
18/05/2020 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/04/2020 13:51

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
04/02/2020 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/09/2018 13:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/08/2018 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2018 08:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG
03/07/2018 18:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2018 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
26/02/2018 15:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2018 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2018 08:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG
17/01/2018 21:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/10/2017 18:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/10/2017 20:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
09/10/2017 19:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2017 07:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG
22/09/2017 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/09/2017 12:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/02/2017 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/02/2017 18:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/02/2017 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/12/2016 11:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/07/2016 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2016 10:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/06/2016 10:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
16/06/2016 15:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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