TRF1 - 0043596-10.2007.4.01.3400
1ª instância - 13ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2022 14:54
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2022 14:19
Processo devolvido à Secretaria
-
18/03/2022 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 12:22
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 12:21
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
24/11/2021 04:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 02:18
Decorrido prazo de SENA MADEIRAS LTDA em 16/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2021 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2021 14:21
Processo devolvido à Secretaria
-
27/10/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 13:46
Conclusos para despacho
-
24/07/2021 01:44
Decorrido prazo de SENA MADEIRAS LTDA em 23/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 01:29
Decorrido prazo de AUDITOR FISCAL DA FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 01:28
Decorrido prazo de SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 16/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 01:27
Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 16/07/2021 23:59.
-
04/06/2021 00:50
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
-
03/06/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
-
02/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0043596-10.2007.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SENA MADEIRAS LTDA e outros POLO PASSIVO: SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AUDITOR FISCAL DA FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 1 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
01/06/2021 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2021 18:22
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
09/03/2021 19:31
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/02/2021 15:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/02/2021 15:10
RECEBIDOS DO TRF
-
17/12/2009 12:06
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
02/12/2009 20:03
REMESSA ORDENADA: TRF
-
20/11/2009 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/2009 07:19
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/11/2009 12:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/11/2009 12:13
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
18/11/2009 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/11/2009 07:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/10/2009 13:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/08/2009 13:51
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
17/08/2009 14:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
17/06/2009 20:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/06/2009 20:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/06/2009 20:37
Conclusos para despacho
-
21/05/2009 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
06/05/2009 18:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/04/2009 15:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
13/04/2009 17:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
13/04/2009 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
13/04/2009 16:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
31/03/2009 16:40
OFICIO EXPEDIDO
-
31/03/2009 16:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/03/2009 13:41
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/03/2009 13:40
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
-
18/03/2009 13:40
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
17/02/2009 13:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
24/11/2008 19:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/11/2008 19:23
PARECER MPF: APRESENTADO
-
18/11/2008 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
14/11/2008 08:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/11/2008 15:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/11/2008 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/10/2008 14:49
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
-
31/10/2008 14:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/10/2008 15:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/10/2008 10:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/10/2008 10:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/10/2008 14:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/10/2008 18:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/10/2008 18:31
Conclusos para despacho
-
10/10/2008 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/09/2008 13:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
11/09/2008 18:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/08/2008 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/08/2008 17:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/08/2008 17:41
Conclusos para despacho
-
02/07/2008 07:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/06/2008 20:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
16/06/2008 16:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/06/2008 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/06/2008 16:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/06/2008 16:49
Conclusos para despacho
-
24/04/2008 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/04/2008 17:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
31/03/2008 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/03/2008 13:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/03/2008 13:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/02/2008 10:15
Conclusos para despacho
-
25/02/2008 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/02/2008 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
28/01/2008 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/12/2007 19:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/12/2007 19:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/12/2007 19:34
Conclusos para despacho
-
18/12/2007 14:40
INICIAL AUTUADA
-
18/12/2007 14:19
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/12/2007 17:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2007
Ultima Atualização
18/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0035495-94.2011.4.01.3900
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Defensoria Publica da Uniao
Advogado: Edison Messias de Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2021 19:51
Processo nº 0005315-70.2012.4.01.3800
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Laurecy Silva Drumond
Advogado: Subprocuradoria Regional Federal da 6 Re...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/09/2024 03:07
Processo nº 0004313-12.2019.4.01.3900
Jorge Borges de Lima Filho
Justica Publica
Advogado: Joao Nelson Campos Sampaio
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/10/2019 11:38
Processo nº 0004313-12.2019.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jorge Borges de Lima Filho
Advogado: Samio Gustavo Sarraff Almeida
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/02/2019 15:42
Processo nº 0000988-15.2017.4.01.3701
Ministerio Publico Federal - Mpf
Adalto de Sousa Leal
Advogado: Lucas Alves Mitoura
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/02/2017 11:03