20/04/2021 20:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/09/2016 17:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
30/08/2016 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIAR O TRASLADO DOS AUTOS E A FIXAÇÃO DOS CODIGOS DE BARRAS REMETENDO-OS AO TRF1
25/08/2016 07:55

Conclusos para despacho
24/08/2016 19:09

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO Nº 2016003002699
23/08/2016 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
15/08/2016 14:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
15/08/2016 14:57

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZÕES RECURSAIS DE APELAÇÃO DO ACUSADO
15/08/2016 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
15/08/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 452/2016, E-DJF1 N. 138, PUB. 27/07/2016
15/08/2016 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 437/2016, E-DJF1 N. 131, PUB. 18/07/2016
12/08/2016 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR PUBLICAÇÃO BOLETIM EXPEDIDO FL 260. AGUARDAR PRAZO PAR APRESENTAÇÃO DAS RAZOES DO RECURSO PEL ADEFESA DO SENTENCIADO.
27/07/2016 18:55

Conclusos para despacho
27/07/2016 17:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DO MPF - PROTOCOLO Nº *01.***.*27-08.
27/07/2016 17:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 1062/2016 /SEPOD (AO SR/DPF/MA ) ENTREGUE
27/07/2016 17:19

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVARÁ DE SOLTURA Nº 31/2016 - CUMPRIDO.
27/07/2016 17:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 1061/2016/SEPOD - AO DIRETOR DA UPR
27/07/2016 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇAO Nº 624/2016 (245316) - CUMPRIDO: FINALIDADE ATINGIDA.
27/07/2016 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 155 PUBLICADO: BOLETIM Nº 389/2016, DISP. NO E-DJF1 Nº 123, DO DIA 05/07/2016, COM VALIDADE DE PUB. NO DIA 06/07/2016.
26/07/2016 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - 02 VOLUMES
25/07/2016 19:42

CARGA: RETIRADOS MPF
25/07/2016 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMAR ADVOGADO PARA APRESENTAR RAZOES AO RECURSO IMPETRADO
20/07/2016 09:33

Conclusos para despacho
19/07/2016 14:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE ACUSADA - PROTOCOLO Nº 2016002625599
18/07/2016 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
14/07/2016 17:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
14/07/2016 14:49

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARÁ DE SOLTURA N. 31/2016
14/07/2016 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. 624/2016
14/07/2016 14:48

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1061/2016 - UPR-PEDRINHAS; OF. 1062/2016 - DPF/MA
14/07/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM N. 437/2016
14/07/2016 09:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
06/07/2016 16:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - 02 VOLUMES
06/07/2016 15:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO
05/07/2016 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DE DEFESA.
01/07/2016 09:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ALEGAÇÕES FINAIS PRAZO 05 DIAS
01/07/2016 06:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 389/2016
30/06/2016 13:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇOES FINAIS DO MPF
30/06/2016 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
21/06/2016 10:58

CARGA: RETIRADOS MPF
20/06/2016 15:01

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE S.J.DE RIBAMAR - ENC. OFICIO Nº 91/2016/GJ
20/06/2016 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO OFICIO Nº 59/2016/SENARC/SSP/MA
13/06/2016 09:28

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 816/2016 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
09/06/2016 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2016 15:25

Conclusos para despacho
30/05/2016 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2016 12:42

Conclusos para despacho
22/04/2016 14:11

OFICIO EXPEDIDO - OF. 599/2016 - 2ª VARA CRIMINAL DA COM. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
20/04/2016 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/04/2016 14:08

Conclusos para despacho
11/04/2016 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2016 12:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM VISTA A PEDIDO.
17/02/2016 16:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 1460/2015/SEPOD/1ª VARA (AO TJ/MA - UNIDADE DE MONIT.ACOMP. APERF. FISCAL. DO SIST; CARCERARIO)
19/01/2016 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
13/01/2016 15:03

CARGA: RETIRADOS MPF
08/01/2016 13:10

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 1460/2015 - TJ/MA - DESEMBARGADOR JOSÉDE RIBAMAR FRAZ SOBRINHO
08/01/2016 09:35

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1459/2015 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
07/01/2016 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/12/2015 09:59

Conclusos para despacho
17/12/2015 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
16/12/2015 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF
16/12/2015 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2015 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFC-CMAAFSC - 12632015 TJ/MA
20/10/2015 11:41

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1085/2015 COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
05/10/2015 20:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 CD - AUDIÊNCIA.
30/09/2015 18:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1010/2015/SEPOD/1ª VARA/JF/MA.
30/09/2015 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 682/2015/CDP-SEJAP EM AUDIÊNCIA.
30/09/2015 16:57

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - 03 TEST. MPF, 02 TEST. DEF E 01 INTERROG.
29/09/2015 18:50

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/09/2015 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 233309 E 233310
29/09/2015 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 395/2015, E-DJF1 N. 182, PUB. 29/09/2015
29/09/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 233304, 233306, 233308.
29/09/2015 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 232336, 233302, 233305.
28/09/2015 16:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS 937, 938 E 939/2015
24/09/2015 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
22/09/2015 14:23

CARGA: RETIRADOS MPF
21/09/2015 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM N. 395/2015
21/09/2015 13:49

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS N. 937/2015; 938/2015 E 939/2015
21/09/2015 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/09/2015 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2015 12:37

Conclusos para decisão
14/09/2015 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO - ADV. JOSÉ VENANCIO M . DUTRA
31/08/2015 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 582/2015
28/08/2015 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/08/2015 09:39

Conclusos para despacho
24/08/2015 14:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 230762
17/07/2015 18:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 660, 736 E 737/2015
17/07/2015 18:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N. 313/2015, E-DJF1 N. 129, PUB. 13/07/2015
17/07/2015 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N. 289/2015, E-DJF1 N. 115, PUB. 23/06/2015
13/07/2015 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
09/07/2015 13:51

CARGA: RETIRADOS MPF
09/07/2015 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOLETIM N. 313/2015
09/07/2015 13:48

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS N. 736/2015 SR/DPF/MA E 737/2015 (DENARC)
09/07/2015 13:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 552/2015
08/07/2015 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
08/07/2015 15:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/07/2015 15:50

INICIAL AUTUADA
08/07/2015 15:08

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2015

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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