TRF1 - 0001609-23.2010.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2022 12:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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12/09/2022 10:59
Juntada de Informação
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12/09/2022 10:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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10/09/2022 04:11
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 09/09/2022 23:59.
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31/08/2022 01:53
Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE LIMA em 30/08/2022 23:59.
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08/08/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 11:06
Conhecido o recurso de SERGIO GOMES DE LIMA - CPF: *63.***.*65-34 (RECORRENTE) e provido
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08/08/2022 11:06
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRIDO) e não-provido
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05/08/2022 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2022 13:29
Juntada de Certidão de julgamento
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30/06/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 10:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/03/2022 11:58
Conclusos para julgamento
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03/03/2022 11:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/12/2021 07:53
Processo Suspenso ou Sobrestado
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16/12/2021 07:51
Cancelada a movimentação processual
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27/10/2021 00:28
Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE LIMA em 26/10/2021 23:59.
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27/10/2021 00:09
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 26/10/2021 23:59.
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19/10/2021 00:40
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 18/10/2021 23:59.
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06/10/2021 01:59
Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE LIMA em 05/10/2021 23:59.
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14/09/2021 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/09/2021 13:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/09/2021 11:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
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14/09/2021 11:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/09/2021 07:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO
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03/09/2021 07:22
Conclusos para admissibilidade recursal
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01/09/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 08:26
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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01/09/2021 08:26
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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29/07/2021 01:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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16/07/2021 09:31
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA
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30/06/2021 14:09
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 10.06.2021
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10/06/2021 00:00
Citação
Recurso Inominado D E C I S Ã O Considerando a existência de dois julgamentos pela Turma Nacional de Uniformização acerca da prescrição no caso do pagamento das diferenças do reajuste de 28,86% do período compreendido entre janeiro de 1993 e junho de 1998, nos processos 0022808-43.2006.4.01.4100, de 2014, e 0009008-40.2009.4.01.4100, de 2019, ambos com trânsito em julgado, forçosa a devolução dos autos para a relatoria de origem para julgamento do recurso inominado pendente de apreciação. À Secretaria para retornar, e demais providências cabíveis.
Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.
RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC -
08/06/2021 13:15
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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02/06/2021 09:31
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/06/2021 09:30
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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06/03/2020 07:34
SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/03/2020 07:33
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINA A SUSPENSÃO ATÉ JULGAMENTO DO AGRAVO
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22/02/2019 12:08
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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21/02/2019 16:28
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2010
Ultima Atualização
06/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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