TRF1 - 0037356-91.2019.4.01.3300

1ª instância - 23ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA BARBOSA SANTIAGO

CPF *37.***.*77-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZA SOUZA RIBEIRO

CPF *97.***.*05-68

MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA

CPF *94.***.*20-97

MARIA CELIA DOS SANTOS

CPF *99.***.*92-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 09:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2022 08:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2022 11:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Defiro o prazo de 15 dias para que a parte autora cumpra o determinado no despacho digitalizado em 28/10/2021.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

    Atos do(a) Exmo(a):TANNILLE ELLEN NASCIMENTO DE MACÊDO||

  • 08/04/2022 09:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 24/03/2022 14:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/03/2022 17:57

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 10/03/2022 12:04

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/11/2021 09:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2021 21:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Certificado o óbito da parte autora, o herdeiro VINÍCIUS SANTIAGO DOS SANTOS requereu sua habilitação, a qual ainda não foi analisada pela ausência de certificação de dependentes habilitados à pensão por morte, a despeito das diligências promovidas pelo interessado.

    Assim, considerando que, de acordo com o CNIS anexado nesta data, atualmente não existem dependentes percebendo o benefício da pensão por morte respectivo, reconsidero em parte a decisão anterior e determino a intimação o herdeiro requerente para que declare, sob as penas da lei, se existem outros herdeiros conhecidos na forma da lei civil de MARIA BARBOSA SANTIAGO, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 05/11/2021 15:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 01/11/2021 11:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/10/2021 20:42

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 20/10/2021 11:44

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/07/2021 10:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2021 10:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: "...Assim, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte.

    Certificada a inexistência de dependentes, deverá a parte autora esclarecer se a autora tinha outros herdeiros, na forma da lei civil...".

  • 29/06/2021 13:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 19/06/2021 19:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/06/2021 19:40

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/06/2021 21:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2021 21:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: "...Assim, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte.

    Certificada a inexistência de dependentes, deverá a parte autora esclarecer se a autora tinha outros herdeiros, na forma da lei civil".

  • 28/05/2021 09:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 25/05/2021 12:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 25/05/2021 12:02

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 24/05/2021 09:28

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 16/03/2021 11:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2021 21:44

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 26/02/2021 21:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/02/2021 11:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 19/02/2021 15:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/01/2021 16:55

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 19/01/2021 14:11

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/01/2021 14:09

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 06/12/2020 22:35

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 25/11/2020 08:02

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 23/09/2020 13:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2020 12:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2020 18:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 21/09/2020 18:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO PORTARIA

  • 21/09/2020 18:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 21/09/2020 18:26

    EXAME TECNICO: ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER A

  • 21/09/2020 18:26

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 21/09/2020 18:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/07/2020 12:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2020 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO POR E-MAIL

  • 03/07/2020 16:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 03/07/2020 16:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/05/2020 17:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO

  • 08/05/2020 10:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2020 22:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2020 20:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 07/05/2020 20:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2020 20:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 07/05/2020 20:38

    EXAME TECNICO: ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER A

  • 07/05/2020 20:37

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 07/05/2020 20:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/04/2020 16:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2020 19:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2020 11:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO - PERITO

  • 29/04/2020 11:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/04/2020 11:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 29/04/2020 11:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/04/2020 11:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/04/2020 11:33

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/09/2019 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2019 15:34

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2019 17:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/09/2019 17:27

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PADRÃO

  • 26/09/2019 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO- PORTARIA

  • 26/09/2019 17:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 26/09/2019 17:25

    EXAME TECNICO: ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER A

  • 26/09/2019 17:25

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 26/09/2019 17:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/09/2019 14:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/09/2019 13:23

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 25/09/2019 13:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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