TRF6 - 0018271-94.2007.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERIVELTO JOSE MARTINS

CPF *01.***.*46-15

ASTECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 06.048.100/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2024 02:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/09/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 05/09/2024 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 03/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 19:56

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 20/05/2024 19:38

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2024 19:38

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 08:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASTECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 08:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERIVELTO JOSE MARTINS em 05/12/2023 23:59.

  • 28/11/2023 17:04

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 17:04

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 17:04

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 14/11/2023 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 16:13

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 14:49

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2023 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 14:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 14:48

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 26/10/2022 19:07

    Juntada de Petição - Juntada de parecer

  • 24/10/2022 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2022 13:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 16:33

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 16:33

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

  • 04/03/2022 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2022 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2022 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2022 11:08

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 31/07/2021 01:32

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASTECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERIVELTO JOSE MARTINS em 30/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 01:04

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 01:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0018271-94.2007.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

    POLO PASSIVO: HERIVELTO JOSE MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASTECA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME HERIVELTO JOSE MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/06/2021 18:55

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 01:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 01:37

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 01:32

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/08/2020 02:23

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 02/07/2020 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/02/2020 14:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2019 17:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 13:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 08:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO ILDEU - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

  • 21/08/2019 12:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/08/2019 12:42

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2019 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/04/2019 12:27

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2019 15:04

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO CONFERENCIA

  • 03/09/2018 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2018 16:07

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/03/2018 16:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2018 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/02/2018 19:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2018 14:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 10:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA, 480, LOURDES, BH/MG

  • 01/02/2018 14:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/02/2018 14:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2018 14:50

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/10/2017 12:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/10/2017 12:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2017 14:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/03/2017 16:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/03/2017 16:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/03/2017 16:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2016 14:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2016 14:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2016 17:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2016 17:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2016 17:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2016 08:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

  • 11/03/2016 08:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2016 13:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/03/2016 13:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2015 15:53

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud

  • 30/04/2015 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/06/2014 11:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2014 14:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 09:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

  • 23/05/2014 09:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2014 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/05/2014 13:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2014 17:40

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

  • 10/01/2014 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/07/2013 16:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 07:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG

  • 04/07/2013 10:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/07/2013 10:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2013 15:40

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 01/04/2013 15:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2012 14:27

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/08/2012 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/06/2012 12:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

  • 08/06/2012 10:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH MG

  • 30/05/2012 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2012 13:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2012 13:58

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

  • 30/03/2012 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2012 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/09/2011 12:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

  • 26/08/2011 08:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES/BH

  • 25/08/2011 08:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/08/2011 08:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2011 11:15

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/05/2011 11:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2011 14:29

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2011 14:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2011 17:18

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 06/12/2010 15:57

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2010 09:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/04/2010 17:01

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - OFICIO DA DRF ACAUTELADO EM SECRETARIA

  • 22/04/2010 17:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2010 10:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS

  • 12/02/2010 10:28

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS COM AUT. POR ARTUR ALMEIDA SILVA

  • 11/02/2010 18:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2009 18:54

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/11/2009 14:08

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 03/09/2009 09:39

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 09/07/2009 17:06

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/05/2009 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/02/2009 12:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2009 10:33

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIA IZABELLA MG 14019811

  • 05/02/2009 14:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2009 14:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2009 14:43

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/12/2008 14:09

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 05/11/2008 17:40

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/10/2008 14:14

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/10/2008 14:10

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL DE CITAÇÃO ELABORADO

  • 03/10/2008 14:09

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO

  • 13/08/2008 10:50

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

  • 16/06/2008 19:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2008 15:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2008 10:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2008 12:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/04/2008 12:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/04/2008 12:18

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2008 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2007 12:47

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2007 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2007 15:14

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Citação.

  • 02/08/2007 15:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 11/06/2007 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/06/2007 11:51

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/06/2007 11:51

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 05/06/2007 15:49

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000054-47.2019.4.01.9340

Rosa Maria da Costa

Uniao Federal

Advogado: Solange Maria de Carvalho Cavalcante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2025 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0004424-14.2018.4.01.3000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Norte Comercio de Derivados de Petroleo ...

Advogado: Marcel Bezerra Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2018 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0076113-85.2014.4.01.3800

Iracer Eduardo Matias

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2014 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0000963-89.2019.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cristirene de Souza Mota

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2019 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0021016-54.2014.4.01.0000

Vicente Fernandes Junior

Uniao

Advogado: Paulo Roberto Almeida Bitencourt

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 18:49

Exibir Processo