TRF1 - 0036002-23.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROJECOL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 37.989.472/0001-29

JOSE BATISTA SILVA ARAUJO

CPF *98.***.*10-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REJANIA APARECIDA DOS REIS SOARES ARAUJO

CPF *19.***.*64-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2021 02:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de PROJECOL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de JOSE BATISTA SILVA ARAUJO em 15/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 19:29

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2021 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 02:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0036002-23.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROJECOL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BATISTA SILVA ARAUJO PROJECOL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/05/2021 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 13:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/11/2019 15:32

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2017 18:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2017 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/06/2017 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2017 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2017 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2017 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/05/2017 13:17

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2017 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2016 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

  • 08/07/2016 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2016 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 7/7/2016

  • 05/07/2016 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/06/2016 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/05/2016 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados

  • 08/10/2015 14:48

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2015 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2015 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2015 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 15:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2014 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2013 19:09

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2013 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2013 15:36

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2013 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2013 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/04/2013 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2013 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2013 14:54

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2012 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2012 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2012 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 27/06/2012 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2012 18:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2012 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/01/2010 12:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/01/2010 12:05

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/05/2009 16:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/03/2009 14:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/03/2009 14:56

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 03/12/2008 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2008 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2008 13:03

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2008 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2008 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2008 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2008 16:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/02/2008 14:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2008 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2008 11:26

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2008 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2007 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2007 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2007 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2007 17:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2007 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2007 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/07/2007 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2007 11:47

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2007 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 28/05/2007 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2007 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2007 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2007 08:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2007 11:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2007 18:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/03/2007 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/03/2007 16:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2007 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2007 12:35

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2007 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2006 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2006 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2006 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2006 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2006 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SALA DA DIRETORA

  • 13/01/2006 10:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2005 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2005 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2005 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2004 14:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2004 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2003 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2003 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2003 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2003 17:29

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2003 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2002 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2002 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2002 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSPECAO ORDINARIA- PILHA U

  • 05/09/2002 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2002 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2002 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2002 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2002 18:12

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2002 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2001 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2001 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2001 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2001 14:50

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2000 10:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 29/11/2000 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2000 18:09

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2000 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2000 13:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2000 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 25/02/2000 16:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2000 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2000 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2000 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/1999 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/12/1999 15:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/12/1999 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/1999 15:56

    Conclusos para despacho

  • 02/12/1999 17:33

    INICIAL AUTUADA

  • 26/11/1999 14:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/1999

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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