TRF1 - 0051607-23.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO BEZERRA BARBOSA

CPF *65.***.*13-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2022 10:50

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/01/2022 18:24

    Juntada de Informação

  • 28/01/2022 18:24

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 21/01/2022 17:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 00:58

    Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA BARBOSA em 16/12/2021 23:59.

  • 17/11/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2021 00:52

    Decorrido prazo de LEONARDO BEZERRA BARBOSA em 12/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 07:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 23:45

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 19:18

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 26/09/2021 15:52

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 14/09/2021 08:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 14/09/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 15/09/2021.

  • 14/09/2021 08:06

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 30/08/2021 11:48

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 30/08/2021 11:47

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - REL - ED - SEM CONTRARRAZÕES

  • 20/08/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2021 13:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEONARDO BEZERRA BARBOSA

  • 06/08/2021 16:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré.

  • 03/08/2021 09:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 03/08/2021 09:02

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA RESPOSTA OS EMBARGOS

  • 03/08/2021 09:01

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ

  • 26/06/2021 02:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2021 02:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2021 16:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 15/06/2021 15:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEONARDO BEZERRA BARBOSA

  • 15/06/2021 14:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 10/06/2021 15:29

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 31/05/2021 08:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 31/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 01/06/2021.

  • 31/05/2021 08:37

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/06/2021

  • 31/05/2021 08:21

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 11/03/2021 16:56

    JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA

  • 02/03/2021 12:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/03/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 03/03/2021.

  • 02/03/2021 12:27

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/03/2021

  • 11/02/2021 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 11/02/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 12/02/2021.

  • 11/02/2021 14:42

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/02/2021

  • 14/08/2019 13:33

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 15/07/2019 22:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/07/2019 08:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 24/05/2019 17:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 23/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 24/05/2019

  • 14/05/2019 14:27

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 10/04/2019 11:00

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - C.RAZOES APRESENTADAS E CONCLUSO AO GAB DO COORDENADOR

  • 10/04/2019 10:58

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES AO AGRAVO APRESENTADAS

  • 04/12/2018 16:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 04/12/2018 16:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR A PARTE RE

  • 04/12/2018 16:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO DO AUTOR

  • 16/10/2018 10:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2018 20:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2018 19:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LEONARDO BEZERRA BARBOSA

  • 04/10/2018 17:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 04/10/2018 11:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 04/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 05/10/2018

  • 02/10/2018 14:18

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2017 16:13

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR

  • 31/01/2017 16:13

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE- UNIÃO

  • 14/11/2016 15:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 14/11/2016 15:58

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/11/2016 15:57

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL - AUTOR

  • 01/09/2016 18:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 25/08/2016 16:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 25/08/2016 12:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 25/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/08/2016. PRAZO E-DJF1 19/09/2016

  • 27/07/2016 20:10

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 20/07/2016 16:31

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DE 27/07 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 20/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/07/2016

  • 20/07/2016 16:29

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/07/2016

  • 26/03/2014 07:00

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014

  • 26/03/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014

  • 18/04/2012 14:06

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/04/2012 13:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2010

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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