11/10/2022 16:45

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 16:45

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 16:45

Proferida decisão interlocutória
31/08/2022 12:14

Conclusos para decisão
21/06/2022 04:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2022 23:59.
13/06/2022 00:25

Juntada de manifestação
31/05/2022 17:58

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 10:43

Juntada de manifestação
11/05/2022 11:46

Juntada de manifestação
09/05/2022 22:16

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 22:16

Juntada de Certidão
09/05/2022 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:37

Conclusos para despacho
06/05/2022 09:36

Juntada de Certidão
21/02/2022 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.
21/02/2022 15:14

Juntada de Cálculos judiciais
27/10/2021 01:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 26/10/2021 23:59.
14/10/2021 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/10/2021 15:15

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
14/10/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 23:05

Juntada de manifestação
03/09/2021 14:48

Juntada de manifestação
01/09/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/08/2021 12:50

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
14/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 25 de junho de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN.

Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.
11/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
09/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
02/05/2018 18:12

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
02/05/2018 18:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/05/2018 13:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO CUMPRIU TUTELA - REMESSA A TR
07/03/2018 14:24

CONCLUSOS: PARA DECISAO
06/11/2017 16:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2017 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/10/2017 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARIA DA SILVA
19/10/2017 15:29

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
07/10/2017 07:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2017 07:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/10/2017 07:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/09/2017 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
26/09/2017 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
26/09/2017 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARIA DA SILVA
25/09/2017 13:57

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
18/08/2017 09:04

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/08/2017 16:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2017 07:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/07/2017 16:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARIA DA SILVA
18/07/2017 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/07/2017 15:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/07/2017 06:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2017 06:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/07/2017 06:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/06/2017 18:14

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
27/06/2017 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/MT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO
27/06/2017 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARIA DA SILVA
22/06/2017 07:36

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
21/06/2017 10:11

CONCLUSOS: PARA DECISAO
11/05/2017 14:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/04/2017 13:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/04/2017 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/04/2017 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE MARIA DA SILVA
05/04/2017 08:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/04/2017 08:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/04/2017 17:41

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
04/04/2017 17:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2017

Ultima Atualização
14/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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