TRF1 - 0003792-79.2015.4.01.4200

09/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 09/10/2024

27/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735456/2024

27/08/2024 16:53

Protocolizada Petição 735456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 483460/2024 - AgRg

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483460 - AgRg no AREsp 2616613 - Publicação prevista para 27/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMERSON MARTINS GONDIM e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00483460/2024 - AgRg no AREsp 2616613/RR

24/06/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/06/2024 14:41

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00483460/2024 - AgRg no AREsp 2616613/RR

11/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/06/2024 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 483460/2024

11/06/2024 11:04

Protocolizada Petição 483460/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2024

24/05/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430954/2024

24/05/2024 21:04

Protocolizada Petição 430954/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 18:10

Conheço do agravo de EMERSON MARTINS GONDIM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/05/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/05/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 396103/2024

16/05/2024 01:18

Protocolizada Petição 396103/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

07/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/05/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/04/2024 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO