TRF1 - 0007253-11.2018.4.01.3600

1ª instância - 9ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

MARIA OZANA GOMES DO BOM DESPACHO

CPF *78.***.*54-34

Advogados

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO

OAB: 11443/MT

CPF *03.***.*46-74

MARCELO FELICIO GARCIA

OAB: 7297/MT

CPF *31.***.*60-30

CLAUDIA FELICIO GARCIA

OAB: 19292/MT

CPF *23.***.*95-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 21:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2022 21:04

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 21:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 21:04

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA OZANA GOMES DO BOM DESPACHO - CPF: *78.***.*54-34 (AUTOR)

  • 18/10/2022 21:04

    Homologada a Transação

  • 18/10/2022 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 02:27

    Decorrido prazo de MARIA OZANA GOMES DO BOM DESPACHO em 17/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 09:54

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 02:34

    Decorrido prazo de MARIA OZANA GOMES DO BOM DESPACHO em 26/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 19:44

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 20:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 17:32

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 15:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT

  • 05/08/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 08:39

    Juntada de outras peças

  • 27/05/2022 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 15:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/04/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 14:24

    Juntada de manifestação

  • 12/04/2022 16:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT.

  • 12/04/2022 16:01

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 09/03/2022 01:21

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

  • 26/01/2022 15:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/01/2022 15:35

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 26/01/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 10:03

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 16:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/11/2021 15:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/11/2021 15:50

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    ACÓRDÃO: a Turma, à unanimidade, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 24 de setembro de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

    As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

    Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN.

    Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.

  • 14/06/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 25 de junho de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]).

    As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.

    Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN.

    Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado

  • 10/04/2019 11:06

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 01/03/2019 11:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

  • 01/03/2019 11:05

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 07/02/2019 10:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2019 19:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA OZANA GOMES DO BOM DESPACHO

  • 23/01/2019 12:23

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 11/10/2018 09:29

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 10/10/2018 18:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/10/2018 22:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2018 17:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

  • 19/09/2018 12:31

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 10/09/2018 09:13

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 10/09/2018 09:11

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 05/09/2018 13:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE DE TRABALHO REMOTO EM BENEFICIO POR INCAPACIDADE REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO

  • 05/09/2018 10:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/09/2018 13:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/MT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 04/09/2018 13:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA OZANA GOMES DO BOM DESPACHO

  • 30/08/2018 16:21

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/PERDA

  • 04/07/2018 14:42

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 13/06/2018 17:14

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/06/2018 10:52

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 11/06/2018 18:12

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 11/06/2018 18:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DÉBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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