15/05/2023 13:08

Transitado em Julgado em 04/04/2023
13/03/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1120991/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos
10/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1120991 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1667778 - Publicação prevista para 13/03/2023
07/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AOS AMIGOS CAMINHONEIROS-NACIONAL TRUCK Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01120991/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1667778/MG
09/02/2023 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2023
08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/02/2023 17:46

Incluído em pauta para 01/03/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120991/2022 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1667778/MG
03/02/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
12/12/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146794/2022
12/12/2022 16:47

Protocolizada Petição 1146794/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022
05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/12/2022 Petição Nº 1120991/2022 -
02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1120991/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)
02/12/2022 15:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1120991/2022
02/12/2022 15:31

Protocolizada Petição 1120991/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2022
25/11/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 917321/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos
24/11/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0917321 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1667778 - Publicação prevista para 25/11/2022
22/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AOS AMIGOS CAMINHONEIROS-NACIONAL TRUCK Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00917321/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1667778/MG
04/11/2022 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2022
03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/11/2022 16:58

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917321/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1667778/MG
19/10/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
18/10/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 954328/2022
18/10/2022 18:44

Protocolizada Petição 954328/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2022
13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/10/2022 Petição Nº 917321/2022 -
11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/10/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 917321/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)
10/10/2022 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917321/2022
10/10/2022 17:55

Protocolizada Petição 917321/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2022
03/10/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022 Petição Nº 174634/2022 - EDcl no AgInt nos
30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0174634 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1667778 - Publicação prevista para 03/10/2022
27/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AOS AMIGOS CAMINHONEIROS-NACIONAL TRUCK Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00174634/2022 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1667778/MG
12/09/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022
09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/09/2022 16:55

Incluído em pauta para 21/09/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 174634/2022 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1667778/MG
23/03/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
21/03/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195406/2022
21/03/2022 17:26

Protocolizada Petição 195406/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2022
17/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2022 Petição Nº 174634/2022 -
16/03/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 174634/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)
15/03/2022 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/03/2022 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 174634/2022
15/03/2022 19:03

Protocolizada Petição 174634/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2022
09/03/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2022 Petição Nº 971175/2021 - AgInt
08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0971175 - AgInt nos EAREsp 1667778 - Publicação prevista para 09/03/2022
22/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AOS AMIGOS CAMINHONEIROS-NACIONAL TRUCK e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00971175/2021 - AgInt nos EAREsp 1667778/MG
15/02/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
15/02/2022 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL
15/02/2022 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual - 16/02/2022)
15/02/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022 Petição Nº 67938/2022 - Adia no AgInt nos
14/02/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0067938 - Adia no AgInt nos EAREsp 1667778 - Publicação prevista para 15/02/2022
10/02/2022 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 67938/2022
10/02/2022 16:13

Protocolizada Petição 67938/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 10/02/2022
07/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
04/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2022 17:45

Incluído em pauta para 16/02/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 971175/2021 - AgInt nos EAREsp 1667778/MG
09/01/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
05/01/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1145/2022
05/01/2022 14:44

Protocolizada Petição 1145/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/01/2022
04/11/2021 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2021 Petição Nº 971175/2021 -
03/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 971175/2021. Publicação prevista para 04/11/2021)
29/10/2021 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 971175/2021
29/10/2021 13:57

Protocolizada Petição 971175/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2021
11/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021
08/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2021
08/10/2021 16:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AOS AMIGOS CAMINHONEIROS-NACIONAL TRUCK
01/10/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
30/09/2021 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 29/09/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta aos embargos de divergência.
03/08/2021 06:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 03/08/2021
03/08/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021
02/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação
02/08/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/07/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202000413624. Publicação prevista para 03/08/2021)
13/07/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021
18/05/2021 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
18/05/2021 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
14/05/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito
29/04/2021 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/04/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2021 07:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/04/2021 23:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)
20/04/2021 23:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1667778)
20/04/2021 23:00

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar como parte agravada a UNIÃO.
20/04/2021 16:36

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
14/04/2021 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 340947/2021
14/04/2021 16:41

Protocolizada Petição 340947/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2021
25/03/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 28985/2021 - EDcl no AgInt no
24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0028985 - EDcl no AgInt no AREsp 1667778 - Publicação prevista para 25/03/2021
22/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AOS AMIGOS CAMINHONEIROS-NACIONAL TRUCK Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 28985/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1667778
10/03/2021 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)
08/03/2021 09:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/03/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021
05/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/03/2021 14:32

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028985/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1667778/MG
09/02/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
09/02/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para JUÍZO FEDERAL DA 14A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 28985/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.
05/02/2021 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
01/02/2021 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 28985/2021 -
29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
25/01/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 28985/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)
25/01/2021 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 28985/2021
25/01/2021 14:39

Protocolizada Petição 28985/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2021
06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
18/12/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 398948/2020 - AgInt
17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/12/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0398948 - AgInt no AREsp 1667778 - Publicação prevista para 18/12/2020
15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AOS AMIGOS CAMINHONEIROS-NACIONAL TRUCK e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 398948/2020 - AgInt no AREsp 1667778
04/12/2020 10:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
04/12/2020 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 09/12/2020)
04/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2020 Petição Nº 990389/2020 - RtPaut
03/12/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/12/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0990389 - RtPaut no AREsp 1667778 - Publicação prevista para 04/12/2020
03/12/2020 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)
02/12/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
02/12/2020 13:39

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 990389/2020
02/12/2020 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/12/2020 12:52

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/12/2020 11:59

Ato ordinatório praticado (Petição 990389/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
02/12/2020 11:48

Protocolizada Petição 990389/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/12/2020
30/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020
27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/11/2020 16:30

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398948/2020 - AgInt no AREsp 1667778/MG
14/09/2020 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
14/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
19/08/2020 17:20

Determinada a distribuição do feito
10/08/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
06/08/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/06/2020 e término em 05/08/2020 o prazo para JUÍZO FEDERAL DA 14A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 398948/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 432.
02/07/2020 18:22

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel
02/07/2020 17:58

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel
15/06/2020 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2020 Petição Nº 398948/2020 -
12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/06/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398948/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)
11/06/2020 11:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 398948/2020 (Juntada automática)
11/06/2020 11:00

Protocolizada Petição 398948/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2020
22/05/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020
21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/05/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2020
20/05/2020 18:50

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS AOS AMIGOS CAMINHONEIROS-NACIONAL TRUCK
27/02/2020 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/02/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2020 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00