TRF1 - 0009091-14.2017.4.01.3700

25/04/2022 15:19

Conclusos para decisão

25/04/2022 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2021 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado

15/10/2021 13:55

Juntada de Certidão

13/10/2021 13:45

Juntada de Certidão

03/08/2021 08:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59.

03/07/2021 00:09

Decorrido prazo de STUDIO A HOTEL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 02/07/2021 23:59.

11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

09/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 11:22

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de STUDIO A HOTEL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

29/01/2021 00:00

Intimação

28/01/2021 11:31

Conclusos para decisão

28/01/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 02:20

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 02:20

Juntada de volume

19/12/2020 02:20

Juntada de volume

04/11/2020 10:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/10/2020 17:06

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

13/10/2020 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/10/2020 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/10/2020 16:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/10/2020 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874446 CONTRA-RAZOES

06/10/2020 14:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37- G

03/03/2020 11:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/03/2020 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

20/02/2020 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4864473 RECURSO ESPECIAL

19/02/2020 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 36- E

11/02/2020 14:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

19/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 18/12/2019 ) CTUR8

17/12/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019. Nº de folhas do processo: 195. Destino: ARM 23 J

17/12/2019 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

13/12/2019 11:35

PROCESSO REMETIDO

28/11/2019 14:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/11/2019 - PÁG 495/547

18/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Ré

05/11/2019 12:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2019 DISPONIBILIZADA EM 04/11/2019 PÁG 1096/1137

30/10/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2019

28/02/2019 13:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/02/2019 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/02/2019 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

27/02/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA