STJ - 0002393-59.2008.4.01.4200

25/03/2021 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/03/2021 15:00

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:22

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2020 Petição Nº 110853/2018 - AgInt

07/12/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0110853 - AgInt no AREsp 1197801 - Publicação prevista para 09/12/2020

07/12/2020 08:57

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/12/2020 18:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 110853/2018 - AgInt no AREsp 1197801

25/11/2020 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000758-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000758-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 14:30

Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00110853/2018 - AgInt no AREsp 1197801/RR

08/09/2020 08:49

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 110853/2018 - AgInt no AREsp 1197801

04/09/2020 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:23

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110853/2018 - AgInt no AREsp 1197801/RR

06/04/2018 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

06/04/2018 10:18

Decorrido prazo de ABEL MESQUITA GARCIA em 06/04/2018 para impugnação

12/03/2018 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2018 Petição Nº 110853/2018 -

09/03/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2018 18:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 12/03/2018)

08/03/2018 18:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 110853/2018

08/03/2018 17:22

Ato ordinatório praticado (Petição 110853/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/03/2018 17:21

Protocolizada Petição 110853/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2018

08/02/2018 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2018

07/02/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2018 13:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e não-provido (Publicação prevista para 08/02/2018)

06/02/2018 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/11/2017 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

20/11/2017 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

30/10/2017 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO