TRF1 - 0000404-06.2017.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIDAL CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*63-72

Advogados

CRISTINA FERNANDES DA SILVA

CPF *40.***.*39-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 23:39

    Juntada de resposta à acusação

  • 05/10/2021 14:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 04/10/2021 15:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 23:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 23:29

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 23:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 23:29

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/09/2021 10:07

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 04:16

    Decorrido prazo de VIDAL CANDIDO DE OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:03

    Publicado Citação em 21/06/2021.

  • 15/06/2021 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 07/06/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Art. 361 do CPP PROCESSO: 0000404-06.2017.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: VIDAL CANDIDO DE OLIVEIRA INTERESSADO(A): Nome: VIDAL CANDIDO DE OLIVEIRA Endereço: JOAO NASCIMENTO, 51, INDUSTRIAL, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº. 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

    Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição de advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. .

    SEDE DO JUíZO: Av.

    Paes de Carvalho, 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

    Itaituba/PA., 11 de dezembro de 2020.

    Sandra maria Correia da Silva Juíza Federal da Subseção Judiciária de Itaituba/PA

  • 04/06/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/06/2021 13:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/12/2020 17:16

    Expedição de Acórdão.

  • 31/10/2020 07:51

    Decorrido prazo de VIDAL CANDIDO DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 22:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2020.

  • 30/10/2020 22:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 08:25

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/09/2020 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 12:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/09/2020 15:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/09/2020 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 16/09/2020 14:49

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 12/03/2020 14:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF/STM VIA MALOTE POSTAL N. 03481

  • 04/03/2020 12:49

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/03/2020 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2019 09:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 3242/2019 NÃO CUMPRIDA

  • 29/10/2019 09:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 3242/2019 NÃO CUMPRIDA

  • 20/09/2019 10:29

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/09/2019 15:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N° 03288.

  • 06/09/2019 15:36

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/09/2019 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3242

  • 02/09/2019 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2019 11:23

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 11:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/07/2019 11:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/07/2019 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2019 13:04

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 13:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO 1174/2018 NÃO CUMPRIDO

  • 17/08/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 1174/2018

  • 17/08/2018 15:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 1174/2018

  • 17/08/2018 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 909/2018

  • 17/08/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 909/2018

  • 17/08/2018 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2018 10:54

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 10:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N 548/2017. NÃO CUMPRIDO. FLS 22/23.

  • 23/06/2017 10:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N° 548/2017

  • 23/06/2017 10:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N° 548/2017

  • 16/05/2017 15:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/05/2017 18:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/03/2017 12:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 159/2017- NÃO CUMPRIDO.

  • 21/03/2017 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/03/2017 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/02/2017 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 15:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/02/2017 15:55

    INICIAL AUTUADA

  • 20/02/2017 11:10

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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