TRF1 - 1005431-69.2020.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCYR JOSE PINHEIRO LESSA

CPF *66.***.*88-87

Advogados

LUCAS MONTEIRO CARDOSO

OAB: 26317/PA

CPF *19.***.*92-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2022 01:05

    Decorrido prazo de ALCYR JOSE PINHEIRO LESSA em 13/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 08:22

    Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 27/04/2022 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 08:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2022 08:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2022 08:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 16:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2022 16:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/03/2022 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 10:33

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 09:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2022 22:22

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/03/2022 14:58

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 04:03

    Decorrido prazo de ALCYR JOSE PINHEIRO LESSA em 01/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 08:18

    Publicado Intimação polo passivo em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 25/01/2022 14:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/01/2022 14:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/01/2022 14:12

    Juntada de alegações/razões finais

  • 15/12/2021 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 17:36

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/12/2021 10:00 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.

  • 14/12/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 12:02

    Juntada de Ata de audiência

  • 06/12/2021 00:08

    Publicado Intimação polo passivo em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 02/12/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2021 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/11/2021 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2021 12:46

    Juntada de diligência

  • 24/11/2021 08:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2021 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2021 10:51

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/12/2021 10:00 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA.

  • 22/11/2021 10:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2021 10:21

    Outras Decisões

  • 27/10/2021 03:03

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 00:58

    Decorrido prazo de ALCYR JOSE PINHEIRO LESSA em 30/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 18:18

    Juntada de resposta à acusação

  • 11/06/2021 01:07

    Publicado Intimação polo passivo em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA 1005431-69.2020.4.01.3900 CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ALCYR JOSE PINHEIRO LESSA DESPACHO Intime-se a defesa constituída pelo réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, responda por escrito à acusação, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, ou ratifique/complemente a peça defensiva já apresentada pela DPU.

    Após manifestação da defesa, retornem os autos conclusos.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica do documento.

    GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara, respondendo pela 9ª Vara/SJPA

  • 09/06/2021 09:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2021 09:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2021 15:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 18:57

    Juntada de resposta à acusação

  • 11/02/2021 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 15:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2020 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 16:42

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/12/2020 16:42

    Juntada de diligência

  • 18/11/2020 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/09/2020 11:35

    Juntada de Certidão.

  • 25/08/2020 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 18:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/05/2020 22:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 10:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2020 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2020 16:09

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

  • 17/02/2020 16:09

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/02/2020 15:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/02/2020 15:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040689-23.2011.4.01.3400

Luzia Maria da Costa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Paulo Jozimo Santiago Teles Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2011 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0019040-55.2004.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Simone Leal de Oliveira

Advogado: Victor Hugo Costa dos Santos de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2004 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0003495-85.2013.4.01.3701

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Ana Regina Silva Pereira de Carvalho

Advogado: Jose Antonio Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0005376-19.2017.4.01.3811

Elias Castro Rodrigues

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Maria Inez Guimaraes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0005376-19.2017.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elias Castro Rodrigues

Advogado: Maria Inez Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2017 12:21

Exibir Processo