TRF1 - 0025216-02.2008.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*41-02

VISCONDE AUTO POSTO LTDA

CNPJ: 43.198.019/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2021 16:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 01:50

    Decorrido prazo de VISCONDE AUTO POSTO LTDA em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:50

    Decorrido prazo de ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 04:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 04/06/2021 07:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0025216-02.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VISCONDE AUTO POSTO LTDA ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 07:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/05/2021 07:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2021 14:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - prf

  • 10/03/2021 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2021 18:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2021 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2021 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2021 16:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/03/2021 16:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/08/2019 17:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/07/2019 15:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/06/2019 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2019 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2019 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 10:37

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 17/05/2019 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2019 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2019 13:57

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 14:24

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - seção judiciaria de são Paulo/sp

  • 14/07/2017 09:13

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - seção judiciaria do estado de são Paulo/sp

  • 14/07/2017 09:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/05/2017 12:45

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2016 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2016 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2016 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2016 09:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 02/08/2016 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/05/2016 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

  • 13/05/2016 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2016 18:25

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2016 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA A OUTRO JUIZO

  • 13/01/2016 13:58

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2016 13:58

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 01/06/2012 17:28

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - Secao Judiciaria de Sao Paulo

  • 25/02/2011 12:18

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2011 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2011 11:24

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2010 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2010 14:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 25/05/2010 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2010 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/01/2010 07:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2010 07:12

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/12/2009 13:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/09/2009 14:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/09/2009 14:35

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/08/2009 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 14:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/05/2009 17:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/05/2009 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2008 12:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/11/2008 15:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/09/2008 14:22

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/09/2008 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2008 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2008 09:40

    INICIAL AUTUADA

  • 17/08/2008 11:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2008

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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