19/08/2022 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
19/08/2022 14:41

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:31

Juntada de Informação
19/08/2022 14:30

Cancelada a conclusão
09/08/2022 18:50

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 07:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/05/2022 18:48

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
04/05/2022 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/05/2022 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
04/05/2022 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
03/05/2022 15:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
03/05/2022 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/03/2022 14:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2022 15:33

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
10/03/2022 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
10/03/2022 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELIANA SILVA DOS SANTOS
10/03/2022 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
10/03/2022 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/03/2022 11:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/03/2022 15:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2022 15:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2022 08:50

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
24/02/2022 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
24/02/2022 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
24/02/2022 14:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/02/2022 14:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/02/2022 14:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/01/2022 14:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/12/2021 15:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/11/2021 10:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/11/2021 10:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/10/2021 13:18

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/08/2021 14:37

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO
16/08/2021 11:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2021 09:40

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - ENCAMINHADA VIA SEI EM 29/07/2021
27/07/2021 13:40

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
23/07/2021 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
23/07/2021 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/PA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
23/07/2021 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
23/07/2021 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
23/07/2021 13:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/07/2021 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2021 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ELIANA SILVA DOS SANTOS
01/07/2021 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
01/07/2021 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
01/07/2021 09:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/06/2021 13:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
15/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 9ª SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 23/06/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 9ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição através de envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
07/06/2021 15:43

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 23.06.2021
18/05/2021 14:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/05/2021 09:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2021 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
27/04/2021 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
14/01/2021 15:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/01/2021 15:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2020 14:39

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO
06/11/2020 17:20

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
06/11/2020 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
06/11/2020 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
06/11/2020 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
06/11/2020 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/11/2020 10:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
21/10/2020 09:58

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
09/03/2020 13:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/03/2020 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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