18/06/2024 18:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/06/2024 18:02

Juntada de Informação
18/06/2024 18:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:40

Homologada a Transação
18/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:30

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 15:12

Juntada de manifestação
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de Reitor da UNIVASF em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de Reitor da UNIVASF em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:03

Decorrido prazo de DIRETOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de DIRETOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:24

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 11:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/03/2024 09:00, Núcleo de Conciliação.
08/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:34

Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 15:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 09:00, Núcleo de Conciliação.
21/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:00

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
20/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:41

Juntada de e-mail
23/05/2022 19:09

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 16:28

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 15:26

Conclusos para decisão
28/09/2021 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Turma
27/09/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 16:17

Conclusos para despacho
27/09/2021 16:17

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 16:17

Cancelada a movimentação processual
03/08/2021 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/08/2021 23:59.
31/07/2021 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2021 23:59.
28/07/2021 10:30

Juntada de agravo interno
23/07/2021 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:07

Decorrido prazo de Reitor da UNIVASF em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:05

Decorrido prazo de DIRETOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:04

Decorrido prazo de CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:04

Decorrido prazo de Reitor da UNIVASF em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:04

Decorrido prazo de DIRETOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:04

Decorrido prazo de CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO em 02/07/2021 23:59.
01/07/2021 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
14/06/2021 18:18

Juntada de Certidão
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 21:19

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000435-98.2019.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000435-98.2019.4.01.3306 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KILDARE JOSE MARINHO SOARES - SE2901-A, MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA - BA18089-A, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, LEONARDO LESSA PRADO NASCIMENTO - SE6551-A, IGOR MATOS MONTALVAO - BA33125-A e DJALMA FELIX DE CARVALHO - MS13898-A POLO PASSIVO:CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KILDARE JOSE MARINHO SOARES - SE2901-A, MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA - BA18089-A, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA - PI7964-A, LEONARDO LESSA PRADO NASCIMENTO - SE6551-A, IGOR MATOS MONTALVAO - BA33125-A e DJALMA FELIX DE CARVALHO - MS13898-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), , MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.***.***/0001-24 (APELANTE), , ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 03.***.***/0001-98 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), , MUNICIPIO DE PAULO AFONSO - CNPJ: 14.***.***/0001-24 (APELADO), , Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (APELANTE), , DIRETOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (APELANTE), , Reitor da UNIVASF (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CHESF - COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (APELADO), , DIRETOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (APELADO), , Reitor da UNIVASF (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 21:18

Outras Decisões
26/05/2021 13:00

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 13:03

Juntada de alegações/razões finais
22/10/2020 15:23

Juntada de petição intercorrente
07/10/2020 10:56

Juntada de petição intercorrente
11/09/2020 16:28

Juntada de Parecer
11/09/2020 16:28

Conclusos para decisão
31/08/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2020 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
29/08/2020 15:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
29/08/2020 15:14

Juntada de Certidão de Redistribuição.
26/08/2020 08:15

Recebidos os autos
26/08/2020 08:15

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2020 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2020

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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