TRF1 - 0008803-05.2017.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ: 15.245.848/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO DA COSTA BARRETO

CPF *03.***.*98-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0008803-05.2017.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA EXECUTADO: FERNANDO DA COSTA BARRETO - CPF *03.***.*98-87 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$3.079,42(três mil e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    Expedido por ordem da(o) MM.

    Juíza(iz) Federal.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21052621310063600000551653606 Volume Volume 21052719065998500000553000714 00088030520174013300_V001_001 Volume 21052719070013600000553000718 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21052719072028000000553000721 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21052719073612300000553000723 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21052719073691400000553000724 Petição intercorrente Petição intercorrente 21083114113273000000704866244 Petição prosseguimento do feito Petição intercorrente 21083114113286900000704866247 Ficha Cadastral Financeira Fernando da Costa Barreto Petição intercorrente 21083114113298000000704866252 Petição intercorrente Petição intercorrente 21083114155711900000704930630 Petição - ciência da migração para o PJE Petição intercorrente 21083114155740400000704930634 Decisão Decisão 22090516004511700001293473933 Certidão Certidão 22090517375884200001293747435 Documentos Diversos Documentos Diversos 22092817533120200001326263462 endereço 0008803-05.2017.4.01.3300 Consulta 22092817544769700001326263463 Certidão Certidão 22092817561686300001326263473 Citação Citação 22093013214225900001329187446 Documentos Diversos Documentos Diversos 22093013285509200001329187454 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23010908254418300001435111044 000880305 Aviso de Recebimento 23010908263822100001435111045 Ato ordinatório Ato ordinatório 23010908270499500001435111046 Certidão Certidão 23010908592870600001435150053 Petição intercorrente Petição intercorrente 23012612363480200001455500046 PETIÇÃO CITAÇÃO POR EDITAL Petição intercorrente 23012612365890400001455500047 Despacho Despacho 24022018085454100002023940338 Citação Citação 24040411043328600002094949840 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24040913455024200002100322581 Ato ordinatório Ato ordinatório 24041008125092900002100465276 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA 8ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/SJBA

  • 05/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 04/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 13:29

    Juntada de documentos diversos

  • 30/09/2022 13:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 17:55

    Juntada de documentos diversos

  • 05/09/2022 17:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2022 17:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/08/2022 22:34

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 16:12

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 21/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:57

    Decorrido prazo de FERNANDO DA COSTA BARRETO em 15/07/2021 23:59.

  • 01/06/2021 04:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 01/06/2021 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008803-05.2017.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: FERNANDO DA COSTA BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DA COSTA BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/05/2021 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 19:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2021 19:07

    Juntada de volume

  • 26/05/2021 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/11/2020 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2020 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2020 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2020 12:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/05/2020 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2020 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2020 15:00

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2019 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2018 16:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/09/2018 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. susp. por parcelamento

  • 11/09/2018 16:44

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 14:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2017 10:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2017 10:32

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2017 09:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2017 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

  • 16/05/2017 14:13

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2017 11:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

  • 15/05/2017 11:18

    INICIAL AUTUADA

  • 04/05/2017 14:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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