TRF1 - 0020542-75.2013.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAEC-HERACLITO AQUINO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 07.894.474/0001-73

Advogados

MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO

OAB: 105640/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 14:33

    Juntada de termo

  • 12/05/2022 17:14

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 11:24

    Juntada de termo

  • 04/11/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 02:12

    Decorrido prazo de HAEC-HERACLITO AQUINO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

  • 16/06/2021 14:35

    Juntada de manifestação

  • 11/06/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0020542-75.2013.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HAEC-HERACLITO AQUINO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAEC-HERACLITO AQUINO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME MARIA DA GLORIA COSTA GONCALVES DE SOUSA AQUINO - (OAB: RJ105640) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/06/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 08:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/06/2021 08:47

    Juntada de volume

  • 08/06/2021 20:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/12/2020 13:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/12/2020 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2020 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2020 15:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/08/2020 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2020 22:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2020 10:12

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/10/2019 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2019 14:03

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADO DOCUMETO DE FL. 57 - CDA 31 1 04 002165-82 , CONFORME DESPACHO DE FL. 104

  • 01/10/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA

  • 05/09/2019 10:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA

  • 02/04/2019 14:24

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 29/03/2019 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2018 16:42

    Conclusos para despacho - vindos do exequente

  • 12/09/2018 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2018 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2018 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2018 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIA

  • 17/08/2018 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA

  • 08/08/2018 15:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/08/2018 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2018 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2018 15:22

    Conclusos para despacho - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 23/04/2018 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2018 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2018 11:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 06/04/2018

  • 26/03/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2018 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2018 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2018 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO EXCTDO

  • 24/11/2017 15:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/11/2017 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do exequente

  • 07/11/2017 16:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2017 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2017 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE DESBLOQUEIO

  • 31/10/2017 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE DESBLOQUEIO

  • 31/10/2017 13:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIADA SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALOR

  • 30/10/2017 09:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/10/2017 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2017 17:44

    Conclusos para decisão- DESBLOQUEIO

  • 27/10/2017 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 26/10/2017 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/10/2017 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bloqueio

  • 24/10/2017 17:24

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 18/10/2017 18:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/10/2017 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2017 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2017 18:29

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2017 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2017 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA

  • 22/09/2016 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/09/2016

  • 16/09/2016 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2016 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2016 09:29

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2016 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2016 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2016 12:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 22/04/2016

  • 19/04/2016 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2016 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2016 13:30

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 17:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/11/2015 13:37

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2015 17:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2015 18:35

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2015 14:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2015 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2015 11:49

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2014 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2014 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE

  • 16/10/2014 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 17/10/2014

  • 15/10/2014 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2014 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2014 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/02/2014 16:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 31/01/2014 11:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/01/2014 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2014 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2014 18:47

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2014 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2014 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 18/12/2013 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 19/12/2013

  • 12/12/2013 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2013 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2013 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2013 16:17

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2013 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2013 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2013 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 27/09/2013

  • 25/09/2013 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2013 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2013 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/09/2013 14:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/08/2013 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 15:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/06/2013 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2013 17:28

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2013 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2013 16:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2013 16:39

    INICIAL AUTUADA

  • 13/05/2013 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2013

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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