24/06/2022 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/06/2022 09:51

Juntada de Informação
24/06/2022 09:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/06/2022 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROAZES em 21/06/2022 23:59.
31/05/2022 05:41

Decorrido prazo de FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALLE em 30/05/2022 23:59.
29/04/2022 16:06

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 18:01

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 11:59

Juntada de Certidão
28/04/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:32

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e MUNICIPIO DE AROAZES - CNPJ: 06.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido
26/04/2022 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2022 20:43

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2022 10:09

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 22:59

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
13/01/2022 18:00

Juntada de parecer
13/01/2022 18:00

Conclusos para decisão
08/12/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 20:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 19:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
07/12/2021 19:56

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2021 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2021 17:03

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/11/2021 12:59

Recebidos os autos
24/11/2021 12:59

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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