TRF1 - 0002678-91.2013.4.01.4001

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DROGABEM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

CNPJ: 63.510.994/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0002678-91.2013.4.01.4001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DROGABEM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: DROGABEM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição intercorrente.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários nem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 25/05/2022 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 10/01/2022 13:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/01/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 17:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:29

    Decorrido prazo de DROGABEM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 21/07/2021 23:59.

  • 01/06/2021 06:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 20:20

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002678-91.2013.4.01.4001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DROGABEM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGABEM PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 29 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/05/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2021 13:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/05/2021 12:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/05/2021 12:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/05/2021 12:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/05/2021 12:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/05/2021 12:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/05/2021 12:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/05/2021 12:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/05/2021 12:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/01/2021 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART. 40, LEF

  • 19/01/2021 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ART. 40, LEF

  • 19/01/2021 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2021 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 22/07/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 22/07/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 15/05/2019 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 15/05/2019 11:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/05/2019 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2019 08:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2019 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2019 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2019 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2019 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

  • 25/04/2019 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

  • 24/01/2019 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 24/01/2019 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

  • 11/07/2018 10:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/07/2018 10:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/06/2018 09:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2018 09:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2018 09:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/06/2018 09:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/11/2017 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.

  • 23/11/2017 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO.

  • 23/11/2017 10:25

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2017 10:25

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2017 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2017 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2017 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2017 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2017 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2017 09:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/03/2017 09:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/10/2016 11:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2016 11:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/10/2016 11:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/10/2016 11:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/04/2016 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2016 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2016 11:01

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 11:01

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

  • 05/11/2015 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

  • 06/05/2015 08:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2015 08:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2015 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2015 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2015 09:47

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2015 09:47

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2014 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2014 10:15

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2014 10:15

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2013 09:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 05/12/2013 09:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 25/10/2013 08:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 183/2013

  • 25/10/2013 08:32

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 183/2013

  • 19/06/2013 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2013 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2013 20:20

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2013 20:20

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2013 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 13:22

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2013 13:22

    INICIAL AUTUADA

  • 16/05/2013 12:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 16/05/2013 12:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2013

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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