TRF1 - 1000495-55.2019.4.01.9390
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Subsecao Judiciaria de Rondonopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 14:16
Conclusos para julgamento
-
22/08/2022 18:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
-
22/08/2022 18:34
Outras Decisões
-
20/07/2022 10:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
-
20/07/2022 10:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/07/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 14:38
Remetidos os Autos (em diligência) para STF
-
05/05/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 14:34
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 11:06
Remetidos os Autos (em diligência) para STF
-
07/04/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 02:56
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 04/04/2022 23:59.
-
01/04/2022 01:08
Decorrido prazo de ALDERINA REGO SOARES em 31/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/03/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 12:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
-
11/03/2022 12:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/03/2022 15:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
-
03/03/2022 15:01
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/03/2022 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
12/02/2022 05:20
Decorrido prazo de ALDERINA REGO SOARES em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:01
Decorrido prazo de ALDERINA REGO SOARES em 11/02/2022 23:59.
-
09/12/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 07:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/12/2021 12:14
Decorrido prazo de ALDERINA REGO SOARES em 30/11/2021 23:59.
-
01/12/2021 11:18
Decorrido prazo de ALDERINA REGO SOARES em 30/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 15:23
Juntada de agravo interno
-
28/10/2021 13:44
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
27/10/2021 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2021 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 12:32
Outras Decisões
-
22/10/2021 14:06
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 11:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
-
22/10/2021 11:04
Outras Decisões
-
25/08/2021 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
-
25/08/2021 12:40
Conclusos para decisão
-
25/08/2021 00:02
Decorrido prazo de ALDERINA REGO SOARES em 24/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 16:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/08/2021 02:06
Decorrido prazo de ALDERINA REGO SOARES em 06/08/2021 23:59.
-
20/07/2021 15:10
Juntada de embargos de declaração
-
06/07/2021 08:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/07/2021 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 12:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
-
02/07/2021 12:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/05/2021 09:24
Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
-
31/05/2021 09:24
Conclusos para decisão
-
29/05/2021 02:05
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 28/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:20
Publicado Intimação em 21/05/2021.
-
21/05/2021 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
20/05/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1000495-55.2019.4.01.9390 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) RECORRENTE: ALDERINA REGO SOARES RECORRIDO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, dê-se vista ao(a) ALDERINA REGO SOARES para que, querendo, manifeste-se sobre os embargos de declaração interpostos pelo(a) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, no prazo de 5 (cinco) dias.
Belém-PA, data da assinatura do documento.
Felipe Bastos Guimarães - Pa39503 (Assinado Eletronicamente) Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá -
19/05/2021 09:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2021 09:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2021 09:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/05/2021 00:59
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 17/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 00:38
Decorrido prazo de ALDERINA REGO SOARES em 17/05/2021 23:59.
-
27/04/2021 15:26
Juntada de embargos de declaração
-
15/04/2021 14:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2021 14:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2021 11:27
Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
-
15/04/2021 11:27
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/03/2021 12:06
Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
-
10/03/2021 12:06
Conclusos para decisão
-
10/03/2021 00:08
Decorrido prazo de ALDERINA REGO SOARES em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 09/03/2021 23:59.
-
02/03/2021 00:49
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP em 01/03/2021 23:59.
-
11/02/2021 14:40
Juntada de contrarrazões
-
03/02/2021 05:15
Publicado Intimação em 03/02/2021.
-
03/02/2021 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
02/02/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000495-55.2019.4.01.9390 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000639-91.2019.4.01.3905 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: ALDERINA REGO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEANNY MARIANO SILVA - PA25473 e ISAIAS ALVES SILVA - PA5458-B POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO - RJ094214 FINALIDADE: Intimar as partes acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém, 1 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais da SJAP e da SJPA -
01/02/2021 10:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/02/2021 10:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/02/2021 10:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/02/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 10:36
Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
-
01/02/2021 10:36
Não recebido o recurso de ALDERINA REGO SOARES - CPF: *81.***.*39-72 (RECORRENTE).
-
28/01/2021 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
-
28/01/2021 15:50
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 04:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 27/01/2021 23:59.
-
18/12/2020 06:01
Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP em 17/12/2020 23:59.
-
11/11/2020 15:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/11/2020 15:56
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
11/11/2020 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 06:15
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 03/08/2020 23:59:59.
-
03/08/2020 20:46
Juntada de recurso extraordinário
-
03/08/2020 20:42
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
-
21/07/2020 13:28
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2020 15:12
Conhecido o recurso de ALDERINA REGO SOARES - CPF: *81.***.*39-72 (RECORRENTE) e não-provido
-
19/06/2020 11:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/05/2020 18:39
Juntada de Certidão
-
29/05/2020 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2020 16:03
Incluído em pauta para 17/06/2020 14:01:00 2ª TR - SESSÃO NÃO PRESENCIAL-17/6/2020.
-
29/05/2020 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2020 16:02
Incluído em pauta para 17/06/2020 14:01:00 2ª TR - SESSÃO NÃO PRESENCIAL-17/6/2020.
-
17/02/2020 14:57
Conclusos para julgamento
-
13/02/2020 13:24
Juntada de Certidão
-
10/02/2020 17:44
Juntada de vistos em inspeção
-
31/01/2020 17:44
Juntada de contrarrazões
-
21/01/2020 16:30
Juntada de Certidão
-
21/01/2020 16:23
Restituídos os autos à Secretaria
-
19/12/2019 17:44
Juntada de Certidão
-
19/12/2019 17:26
Juntada de Certidão.
-
13/12/2019 16:05
Deliberado em Sessão - Retirado
-
13/12/2019 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2019 13:28
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271)
-
28/11/2019 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2019 11:04
Incluído em pauta para 12/12/2019 14:15:00 2TR - EXTRAORDINÁRIA 12-12.
-
22/10/2019 10:54
Conclusos para decisão
-
21/10/2019 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2019
Ultima Atualização
20/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#399 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#399 • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008376-36.2018.4.01.3500
Laticinios Bela Vista LTDA
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Aecio Benedito Ormond
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2019 15:42
Processo nº 0043435-96.2013.4.01.3300
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Ermat Transportadora LTDA
Advogado: Thiago Paiva Caldas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/11/2013 00:00
Processo nº 0043435-96.2013.4.01.3300
Roberto Mendes Santos
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2023 18:02
Processo nº 0000250-34.2015.4.01.3301
Paulo Edson Pedroso da Silva
Uniao Federal
Advogado: Vorlei Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/02/2015 11:57
Processo nº 0012074-14.2011.4.01.3500
Jose Luiz de Miranda Bordin
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Alexandre Iunes Machado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2011 14:29