TRF1 - 0005132-74.2012.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHRISTIANO HENRIQUE DE ARAUJO

CPF *33.***.*72-15

RC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 10.873.041/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 12:21

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 16:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 19:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2022 12:38

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/12/2021 05:10

    Decorrido prazo de CHRISTIANO HENRIQUE DE ARAUJO em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 05:10

    Decorrido prazo de RC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 10:29

    Juntada de manifestação

  • 05/11/2021 03:03

    Publicado Sentença Tipo B em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0005132-74.2012.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHRISTIANO HENRIQUE DE ARAUJO, RC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.

    CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra CHRISTIANO HENRIQUE DE ARAUJO e outros, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 22.2.11.000323-77, 22.6.11.000658-19, 22.6.11.000659-08 e 22.7.11.000153-71, inscritas em 29/12/2011. 2.

    O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 569575878. 3.

    Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4.

    Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal da 1ª Vara

  • 03/11/2021 14:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/11/2021 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2021 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/11/2021 14:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/11/2021 14:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/10/2021 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2021 17:01

    Decorrido prazo de RC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:01

    Decorrido prazo de CHRISTIANO HENRIQUE DE ARAUJO em 27/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 05:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 13:36

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0005132-74.2012.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CHRISTIANO HENRIQUE DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME CHRISTIANO HENRIQUE DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/06/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 13:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/05/2021 10:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/11/2015 10:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP ATE 30/11/2016 E ARQ ATE 30/11/2021

  • 09/11/2015 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2015 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2015 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO EXECUTIVO PELO PRAZO DE 01 (UM) MES (...)

  • 26/10/2015 14:24

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2015 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestacao da fazenda nacional reqdo a suspensao do presente feito

  • 22/10/2015 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2015 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 06/10/2015 09:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2015 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2014 15:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE05/06/2015

  • 09/06/2014 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2014 17:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 15/04/2014 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 72 DE 15/04/2014 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, EM FACE DO PARCELAMENTO REALIZADO ADMINISTRATIVAMENTE. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A

  • 11/04/2014 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/04/2014 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2014 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES..

  • 17/03/2014 18:06

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2014 09:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - MANDADO PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

  • 16/01/2014 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANFIESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO FEITO

  • 16/01/2014 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2013 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 16/12/2013 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2013 09:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2013 10:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2013 09:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2013 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PARCIALMENTE INCLUSÃO DE SÓCIO E PENHORA.

  • 12/07/2013 12:42

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2013 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

  • 04/06/2013 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 13/05/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DO ATO ORDINATÓRIO

  • 08/05/2013 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - R-DJF1 N. 61, DE 01.04.2013:..CUMPRA-SE O § 2º DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD.

  • 25/03/2013 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/03/2013 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 17:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

  • 15/02/2013 09:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE

  • 15/02/2013 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2013 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2013 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

  • 14/01/2013 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2012 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 27/11/2012 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 27/11/2012 10:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2012 09:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2012 16:20

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 15/10/2012 16:42

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

  • 03/10/2012 09:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/10/2012 08:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/09/2012 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2012 15:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2012 09:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2012 09:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2012 09:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/07/2012 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2012 14:56

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/06/2012 17:17

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/06/2012 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXECUTADA...

  • 29/05/2012 08:38

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2012 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 14:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2012

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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