TRF1 - 0068474-57.2011.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STUART DO REGO BARROS CARICIO

CPF *27.***.*80-82

MARCOS JOSE MALTA ARAUJO

CPF *74.***.*64-04

EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ: 37.167.483/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 09:17

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2022 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 08:23

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2022 23:59.

  • 13/04/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 09:52

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE MALTA ARAUJO em 11/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 09:52

    Decorrido prazo de STUART DO REGO BARROS CARICIO em 11/04/2022 23:59.

  • 23/02/2022 01:48

    Publicado Citação em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 23/02/2022 01:48

    Publicado Citação em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

  • 22/02/2022 00:00

    Citação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO: 0068474-57.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: STUART DO REGO BARROS CARICIO CPF: *27.***.*80-82, MARCOS JOSE MALTA ARAUJO CPF: *74.***.*64-04.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 226.848,93, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 37167483/0001-23 DATA DA INSCRIÇÃO: 30/09/2011 NATUREZA: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Multas e demais Sanções] FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens.

    Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s).

    OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam) .

    SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF.

    ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected] .

    BRASÍLIA, 14 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 21/02/2022 16:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/02/2022 16:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/02/2022 16:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/01/2022 18:58

    Expedição de Edital.

  • 13/10/2021 16:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 11:56

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 02:28

    Decorrido prazo de EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE MALTA ARAUJO em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de STUART DO REGO BARROS CARICIO em 19/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 14:36

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 20:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 04:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0068474-57.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STUART DO REGO BARROS CARICIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS JOSE MALTA ARAUJO STUART DO REGO BARROS CARICIO EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 11:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2021 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2021 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2021 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2021 12:14

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 11:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2020 15:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/08/2020 12:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/08/2020 08:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2020 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2019 16:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2018 17:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2018 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2018 15:40

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2018 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2018 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2016 19:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2016 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2016 14:59

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2016 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

  • 11/03/2016 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 07:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2016 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2015 17:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2015 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2015 09:11

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2015 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2015 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2015 12:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2015 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2015 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2014 14:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2014 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2014 15:02

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2014 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2014 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2014 14:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2014 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2014 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 03/02/2014 17:40

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2013 16:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/06/2013 18:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2013 13:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2013 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2013 16:36

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2013 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2013 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 11/01/2013 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2012 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 04/12/2012 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2012 19:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2012 14:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2012 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/02/2012 14:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2012 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2012 15:18

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2012 16:14

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 09/01/2012 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2011 14:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2011

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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