TRF1 - 0019705-96.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STUART DO REGO BARROS CARICIO

CPF *27.***.*80-82

EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ: 37.167.483/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2022 23:18

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2021 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 07:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/12/2021 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 11:53

    Juntada de defesa prévia

  • 25/11/2021 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 17:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 03:05

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de STUART DO REGO BARROS CARICIO em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 01:53

    Decorrido prazo de EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 04:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0019705-96.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STUART DO REGO BARROS CARICIO EMPASIAL EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 18:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/04/2021 18:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 26/04/2021 18:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 26/04/2021 17:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 26/04/2021 17:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/03/2021 22:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2021 22:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2021 22:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 16/03/2021 22:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2020 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2020 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2020 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2020 09:25

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 10:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2019 13:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2019 14:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/08/2019 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2019 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2019 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/07/2019 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2019 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2019 19:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2016 18:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/02/2016 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2016 15:08

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2015 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2015 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2015 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2015 08:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2015 18:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2014 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2014 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2014 14:59

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2014 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2014 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2014 13:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2014 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 14/05/2014 16:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2014 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2013 12:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/08/2013 16:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/08/2013 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2013 18:59

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2013 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 11/01/2013 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2012 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2012 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 07/12/12

  • 05/12/2012 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/12/2012 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA DIA 30/11/82012

  • 05/06/2012 19:43

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2012 19:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2012 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

  • 17/02/2012 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2012 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2012 14:30

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2011 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/07/2011 12:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/06/2011 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/03/2011 11:29

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/03/2011 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2011 19:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2011 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2011 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 16:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2011 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2010 09:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2010 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2010 18:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 09/12/2009 13:51

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/10/2009 17:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/10/2009 17:13

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 04/09/2009 14:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 28/08/2009 16:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2009 13:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/06/2009 17:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2009 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2008 12:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/07/2008 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2008 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 12:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2008 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2008 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2008 16:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2008 16:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/06/2007 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/06/2007 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2007 12:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2007 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2007 09:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2007 19:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2007 19:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/09/2004 10:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 dias

  • 30/09/2004 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2004 14:56

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2004 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2004 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2003 14:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2003 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2003 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2003 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2003 12:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/07/2003 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/07/2003 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2003 16:12

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2003 13:29

    INICIAL AUTUADA

  • 13/06/2003 14:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2003

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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