TRF1 - 1000082-23.2021.4.01.3101
1ª instância - Laranjal do Jari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2022 14:43
Arquivado Definitivamente
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17/02/2022 11:41
Juntada de Certidão
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17/02/2022 11:40
Juntada de Certidão
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22/09/2021 00:17
Decorrido prazo de MARCIELE DE SOUZA FERREIRA em 21/09/2021 23:59.
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21/09/2021 14:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2021 23:59.
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17/09/2021 08:23
Decorrido prazo de MARCIELE DE SOUZA FERREIRA em 16/09/2021 23:59.
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08/09/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 10:49
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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08/09/2021 10:49
Expedição de Documento RPV.
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31/08/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2021 08:43
Juntada de documento comprobatório
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19/08/2021 12:38
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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18/08/2021 17:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2021 23:59.
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07/08/2021 04:50
Decorrido prazo de MARCIELE DE SOUZA FERREIRA em 06/08/2021 23:59.
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29/07/2021 09:44
Processo devolvido à Secretaria
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29/07/2021 09:44
Juntada de Certidão
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29/07/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 09:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/07/2021 09:44
Homologada a Transação
-
19/07/2021 12:24
Conclusos para julgamento
-
17/07/2021 01:38
Juntada de petição intercorrente
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17/07/2021 00:40
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2021 00:20
Decorrido prazo de MARCIELE DE SOUZA FERREIRA em 29/06/2021 23:59.
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14/06/2021 13:15
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2021 14:32
Juntada de petição intercorrente
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02/06/2021 02:46
Publicado Despacho em 02/06/2021.
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02/06/2021 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
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01/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000082-23.2021.4.01.3101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIELE DE SOUZA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, ocasião em que as partes poderão se valer de todas as provas admitidas em direito, inclusive testemunhais.
Cite-se a parte ré para contestar a presente ação, juntando extrato do CNIS e o respectivo processo administrativo - em razão de afirmação da nova Diretora de Benefícios do INSS, Procuradora Federal Dra.
Márcia Eliza de Souza, diretamente a este magistrado no âmbito do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, em reunião do dia 27/02/2019, de que os procuradores federais no âmbito da atuação remota teriam pleno acesso aos processos administrativos do INSS, extrato do CNIS e telas do SABI, bem como a afirmação dos Juízes Federais da 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região e 5ª Região presentes na referida reunião de que a atuação da Procuradoria Federal ocorreria na sistemática informada pela Diretora em suas regiões - , sob pena de aplicação de multa por descumprimento e com o agravante da reiterada atuação de alguns membros do Escritório Remoto da PGF de não apresentarem qualquer documentação seja do CNIS ou do SABI em relação a benefícios previdenciários e assistenciais neste Juizado.
Destaco que tal problemática não ocorre no âmbito da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, cuja atuação ocorre de maneira exemplar e aguerrida na defesa do INSS e das demais autarquias no âmbito do Estado do Amapá, mesmo com quadro reduzido de membros e servidores e, sempre, apresentando na sua atuação no âmbito da defesa do INSS as respectivas telas dos sistemas.
Intime-se a parte autora.
Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal -
31/05/2021 23:34
Processo devolvido à Secretaria
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31/05/2021 23:34
Juntada de Certidão
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31/05/2021 23:34
Expedição de Comunicação via sistema.
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31/05/2021 23:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/05/2021 23:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/05/2021 23:34
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 15:29
Conclusos para despacho
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18/03/2021 19:40
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
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18/03/2021 19:40
Juntada de Informação de Prevenção
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18/03/2021 01:37
Recebido pelo Distribuidor
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18/03/2021 01:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2021
Ultima Atualização
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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