01/08/2022 10:37

Juntada de contrarrazões
14/07/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 17:04

Juntada de petição intercorrente
10/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:51

Recurso Especial não admitido
21/06/2022 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2021 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/12/2021 10:30

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2021 00:59

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 10/12/2021 23:59.
25/11/2021 18:05

Juntada de contrarrazões
08/11/2021 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2021 15:51

Juntada de recurso especial
06/11/2021 15:50

Juntada de recurso extraordinário
06/11/2021 02:44

Decorrido prazo de MARLUCIO LUSTOSA BONFIM em 05/11/2021 23:59.
01/10/2021 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 08:01

Decorrido prazo de EDIMARA BORGES GUIMARAES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:17

Decorrido prazo de JOSE VALMAN PEIXOTO DE CARVALHO JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de JOILSON BARROS COELHO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de ISMAR LUIS TOURINHO MASCARENHAS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BRANDAO DA SILVA LIMA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de RUY BARRETO JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de ELIANE LOMI CARREIRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de MANUELA ROCHA BARBOSA DE MENEZES em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de JAYME RAMOS DE QUEIROZ FILHO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de ALINE MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS FERREIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA BARROS ALVES DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de CAROLINE CARVALHO CERQUEIRA FACCHINI PONTIN em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de CLAUDIA CAMPOS ROCHA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CARVALHO TRIGUEIRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de JOAO ARISTON BRITO LUCENA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de ROMUALDO LOURENCO DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:14

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE ANDRADE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:54

Decorrido prazo de MAURICIO LIMA DE JESUS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:54

Decorrido prazo de LUCY BARRETO BERENGUER em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:54

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:53

Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:53

Decorrido prazo de EDILENE CARDOZO DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 02:52

Decorrido prazo de VALDECI GOMES DE MIRANDA CUNHA em 29/09/2021 23:59.
26/08/2021 15:05

Juntada de certidão
24/08/2021 16:08

Juntada de certidão
05/08/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:18

Juntada de certidão de processo migrado
02/08/2021 10:18

Juntada de volume
02/08/2021 10:16

Juntada de volume
02/08/2021 10:15

Juntada de volume
02/08/2021 10:11

Juntada de volume
29/07/2021 15:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/07/2021 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
23/07/2021 14:23

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
14/07/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - com "quorum" ampliado, nos termos do art. 942 do CPC, acolheu os Embargos de Declaração da União, sem alteração do resultado do julgamento
30/06/2021 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)
18/06/2021 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
18/06/2021 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY - PAUTA DE 30.06.2021
17/06/2021 00:00

Intimação

*Republicar por haver saído com erro material no DJEN do dia 15.06.2021.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de junho de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 16 de junho de 2021.

DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA Presidente
15/06/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS De ordem da Desembargadora Federal Presidente da Segunda Turma Dra.

Sônia Diniz Viana, determino a inclusão do processo acima relacionado na Pauta de Julgamentos do dia 30 de junho de 2021, quarta-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected].
14/06/2021 15:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/06/2021
14/06/2021 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.06.21 (ADITAMENTO)
14/06/2021 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
14/06/2021 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
02/12/2020 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
19/11/2020 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY (PAUTA 02.12.2020)
09/11/2020 13:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2020
09/11/2020 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 02.12.2020
09/11/2020 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA/ PARA PAUTA 02/12/20
06/11/2020 15:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
29/10/2020 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
08/05/2020 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
27/04/2020 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/04/2020 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
24/10/2019 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
23/10/2019 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824319 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
23/10/2019 10:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/10/2019 15:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
15/10/2019 10:08

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
08/10/2019 17:05

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 15.10.2019
23/09/2019 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4805262 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
20/09/2019 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/09/2019 15:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
04/09/2019 08:57

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/08/2019 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4791055 PETIÇÃO
27/08/2019 11:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/08/2019 16:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
22/08/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/08/2019 17:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019. Nº de folhas do processo: 937. Destino: F-05
15/08/2019 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
15/08/2019 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
05/07/2019 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
05/06/2019 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO)
29/05/2019 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/05/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - REMETER AO GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
28/05/2019 15:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - a Turma, por maioria, com "quorum" ampliado, negou provimento à Apelação, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, que lavrará o acórdão. Vencidos o Relator e o Juiz Federal Convocado L
30/04/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)
22/04/2019 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2019 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/04/2019 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA EXTRAORDINÁRIA DE 30.04.2019)
09/04/2019 15:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2019
09/04/2019 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA ( SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AMPLIADA DE 30.04.2019)
09/04/2019 14:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO DIA 30/04/2019
28/03/2019 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/03/2019 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o voto do Relator, acolhendo os Embargos à Execução e julgando prejudicada a Apelação, no que foi acompanhado pelo Juiz Federal Leão Aparecido Alves, e do voto divergente do Desembargador Federal Francisco de Assis Betti, nega
20/03/2019 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 27.03.2019
08/03/2019 19:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019
08/03/2019 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.03.2019
07/03/2019 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 27/03/2019
21/06/2018 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/06/2018 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4508249 PETIÇÃO
18/06/2018 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
15/06/2018 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/06/2018 13:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CÓPIA
06/06/2018 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
06/06/2018 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(CÓPIA)
10/06/2015 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/06/2015 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
09/06/2015 09:56

REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/06/2015 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/06/2015 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/06/2015 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
03/06/2015 10:59

PROCESSO REMETIDO
22/05/2015 10:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2015 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
19/05/2015 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
18/05/2015 10:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3632388 PETIÇÃO
15/05/2015 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
14/05/2015 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
14/05/2015 15:20

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - (UNIÃO MANIFESTA DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
12/05/2015 14:23

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
28/01/2015 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA UNIÃO (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO)
04/12/2014 17:42

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
03/12/2014 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
01/12/2014 13:41

PROCESSO REQUISITADO - (MUTIRÃO - AGU)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
12/08/2013 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2013 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
17/07/2013 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
18/01/2012 15:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/01/2012 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
17/01/2012 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
16/01/2012 14:05

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
12/01/2012 13:38

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
11/01/2012 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS)
11/01/2012 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
15/12/2011 11:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2011 11:47

PROCESSO RECEBIDO - 016188120114013604
15/12/2011 10:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
14/12/2011 18:29

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2011

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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