TRF1 - 0056776-47.2013.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EFIGENIA ANA CASTRO PEREIRA

CPF *32.***.*93-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2021 11:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/10/2021 11:11

    Juntada de Informação

  • 15/10/2021 11:11

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/10/2021 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 08:17

    Decorrido prazo de EFIGENIA ANA CASTRO PEREIRA em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:56

    Decorrido prazo de EFIGENIA ANA CASTRO PEREIRA em 13/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:06

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 18/08/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0056776-47.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EFIGENIA ANA CASTRO PEREIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 122875490 e 122875492.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 16 de agosto de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 17/08/2021 16:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 16:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/08/2021 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de EFIGENIA ANA CASTRO PEREIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056776-47.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056776-47.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: EFIGENIA ANA CASTRO PEREIRA Advogado do(a) APELADO: HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES - MG128536-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EFIGENIA ANA CASTRO PEREIRA HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES - (OAB: MG128536-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/06/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 13:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/06/2021 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/06/2021 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 15/10/2020 13:53

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 15/10/2020 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/10/2020 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2020 13:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/09/2020 10:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/09/2020 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 09/07/2020 15:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 09/07/2020 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 99/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 18/06/2020 13:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883503 PETIÇÃO

  • 17/06/2020 14:42

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 17/06/2020 14:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1 ª REGIÃO

  • 04/02/2020 16:44

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1ª REGIÃO

  • 21/01/2020 11:25

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 19/12/2019 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851268 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 18/12/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/12/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2019 -

  • 16/12/2019 12:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 16/12/2019 12:54

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 11/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/209 E DIVULGADA NO DIA 26/11/2019

  • 25/11/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019

  • 05/04/2019 13:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/04/2019 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/04/2019 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 08/03/2019 15:02

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO

  • 19/02/2019 19:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 18/02/2019 15:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 61/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 07/12/2018 10:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4638821 PETIÇÃO

  • 13/11/2018 15:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1ª REGIÃO

  • 08/11/2018 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4612081 RECURSO ESPECIAL

  • 30/10/2018 16:44

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 644/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 29/10/2018 11:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4603543 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/10/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2018 -

  • 17/10/2018 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/10/2018 16:28

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 03/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - considerando que o acórdão recorrido proferido por esta e. turma encontra-se em dissonância com a orientação firmada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em juízo de retratação, retifico o acórdão para dar provimento à apelação

  • 30/08/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2018 E DIVULGADA EM 29.08.2018

  • 20/08/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

  • 26/07/2018 15:38

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 26/07/2018 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/07/2018 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/07/2018 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/07/2018 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/06/2018 15:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/06/2018 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/06/2018 15:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2018 13:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 08/02/2018 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/05/2017 11:24

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 15/03/2017 08:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº39/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • 07/03/2017 11:26

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 39/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 24/02/2017 09:36

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 20/02/2017 19:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/02/2017 19:05

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 23/01/2017 16:54

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/01/2017 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/01/2017 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/12/2016 19:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087859 CONTRA-RAZOES

  • 28/11/2016 12:21

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 22/11/2016 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/11/2016 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/09/2016 11:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011950 PETIÇÃO

  • 25/08/2016 15:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 23/08/2016 14:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 676/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 13/06/2016 10:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935808 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 27/05/2016 14:21

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF

  • 23/05/2016 11:58

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 375/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 17/05/2016 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/05/2016 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2016 -

  • 06/05/2016 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/05/2016 16:15

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 27/04/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/04/2016 08:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/04/2016 09:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2016

  • 04/04/2016 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/04/2016 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/04/2016 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/02/2016 19:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/02/2016 11:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3836198 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/02/2016 11:55

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 25/01/2016 13:29

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 19/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 15/12/2015 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2015 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2015 -

  • 23/10/2015 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/10/2015 10:56

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/10/2015 18:27

    CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE

  • 13/10/2015 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/10/2015 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 07/07/2015 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/07/2015 13:12

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO

  • 10/06/2015 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - julgou nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Jamil Rosa de Jesus Oliveira, que juntará voto escrito

  • 03/06/2015 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 01/06/2015 12:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2015

  • 19/05/2015 18:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/05/2015 18:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/05/2015 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/12/2014 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3535562 PARECER (DO MPF)

  • 05/12/2014 10:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 01/12/2014 13:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 600/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 26/11/2014 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/11/2014 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 26/11/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002843-74.2020.4.01.3905

Uniao Federal

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Jardel Coutinho dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2020 01:50

Exibir Processo

Processo nº 0005299-65.2015.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Exportadora Peracchi LTDA

Advogado: Gustavo Alcides da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2015 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0005239-30.1999.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Helton de Oliveira Aguiar

Advogado: Ruy Jose da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001580-34.2008.4.01.3100

Fazenda Nacional

Cical Comercio Industria de Cafe Limitad...

Advogado: Mario Celio Costa Alves Filho

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2016 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0001580-34.2008.4.01.3100

Cical Comercio Industria de Cafe Limitad...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Francisco Luis Gadelha Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2008 10:30

Exibir Processo