TRF1 - 0036147-68.2011.4.01.3300
1ª instância - 4ª Salvador
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2021 13:35
Arquivado Definitivamente
-
29/06/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 13:27
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
29/06/2021 03:39
Decorrido prazo de SDL COMERCIO DE ADITIVOS MINERAIS EIRELI - EPP em 28/06/2021 23:59.
-
21/06/2021 09:36
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 17:50
Processo devolvido à Secretaria
-
18/06/2021 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 16:11
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 08:30
Juntada de renúncia de mandato
-
10/06/2021 09:12
Juntada de manifestação
-
08/06/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/06/2021 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/06/2021 11:40
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2021 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 11:33
Conclusos para despacho
-
08/06/2021 05:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
-
08/06/2021 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
-
08/06/2021 05:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
-
08/06/2021 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
-
07/06/2021 19:40
Juntada de manifestação
-
07/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0036147-68.2011.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SDL COMERCIO DE ADITIVOS MINERAIS EIRELI - EPP e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
04/06/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 10:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
27/05/2021 10:20
TRANSITO EM JULGADO EM
-
27/05/2021 10:20
RECEBIDOS DO TRF
-
26/09/2012 15:43
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS DIGITAIS.
-
14/09/2012 15:29
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
14/09/2012 12:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO 01/10/2012
-
10/09/2012 14:59
DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE CÓPIA DAS PEÇAS RELATIVAS AO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
06/09/2012 17:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/09/2012 17:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/09/2012 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EXPEDIR MANDADOS P/ DELEGADO DA RF E P/ PROCURADOR DA PFN
-
04/09/2012 14:32
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA
-
04/09/2012 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/09/2012 18:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/09/2012 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/09/2012 18:05
REMESSA ORDENADA: TRF
-
03/09/2012 18:05
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
03/09/2012 18:05
RECURSO RECEBIDO
-
03/09/2012 17:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/08/2012 19:16
Conclusos para decisão
-
29/06/2012 16:59
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
20/06/2012 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/06/2012 12:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO 28 / 06 / 2012
-
13/06/2012 17:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) REF. OF. 191/2012 - SEPOD
-
13/06/2012 17:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. 190/2012 SEPOD
-
13/06/2012 16:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 28 / 06 / 2012
-
13/06/2012 16:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
11/06/2012 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
06/06/2012 18:49
OFICIO EXPEDIDO
-
06/06/2012 17:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/06/2012 17:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/06/2012 17:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/06/2012 17:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/06/2012 17:27
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
06/06/2012 17:27
OFICIO EXPEDIDO
-
06/06/2012 17:27
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
06/06/2012 17:27
OFICIO EXPEDIDO
-
06/06/2012 12:43
TELEX / FAX RECEBIDO - DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM 09.03.2012
-
06/06/2012 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11.01.2012
-
06/06/2012 12:43
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
06/06/2012 12:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/06/2012 12:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/06/2012 12:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/06/2012 12:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/06/2012 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
06/06/2012 12:43
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CÁLCULO DE CUSTAS
-
05/06/2012 16:01
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
09/12/2011 15:09
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
05/12/2011 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/11/2011 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/11/2011 08:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
24/11/2011 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
24/11/2011 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
24/11/2011 14:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/11/2011 17:25
PARECER MPF: APRESENTADO
-
23/11/2011 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/11/2011 19:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
21/11/2011 19:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF
-
10/11/2011 17:07
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - em 09/11/11
-
10/11/2011 17:07
TELEX / FAX RECEBIDO - em 09/11/11
-
09/11/2011 17:15
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - EM 07/11/11
-
09/11/2011 13:46
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
04/11/2011 13:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - prazo 16/11/2011
-
04/11/2011 13:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/10/2011 17:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/10/2011 17:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/10/2011 17:53
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
24/10/2011 17:53
OFICIO EXPEDIDO
-
24/10/2011 17:53
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
24/10/2011 17:53
OFICIO EXPEDIDO
-
21/10/2011 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
19/10/2011 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/10/2011 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
19/10/2011 15:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/10/2011 15:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/10/2011 15:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/10/2011 15:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
30/09/2011 18:25
Conclusos para decisão
-
30/09/2011 18:03
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - EM VALOR SUPERIOR AO DEVIDO - GUIA N. 2173
-
30/09/2011 18:03
INICIAL AUTUADA
-
30/09/2011 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/09/2011 16:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2011
Ultima Atualização
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0055064-31.2013.4.01.3700
Bruno Rogens Ramos Bezerra
Reitor da Universidade Federal do Maranh...
Advogado: Nonnato Masson Mendes dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2013 00:00
Processo nº 0012952-45.2011.4.01.3400
Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe
Geraldo de Freitas Santiago
Advogado: Marco Antonio Rochael Franca
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2011 14:27
Processo nº 0020282-95.2013.4.01.3700
Municipio de Primeira Cruz
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Humberto Henrique Veras Teixeira Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2013 00:00
Processo nº 0020282-95.2013.4.01.3700
Municipio de Primeira Cruz
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Humberto Henrique Veras Teixeira Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/02/2015 12:44
Processo nº 0020282-95.2013.4.01.3700
Fazenda Nacional
Municipio de Primeira Cruz
Advogado: Humberto Henrique Veras Teixeira Filho
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2022 15:00