TRF1 - 0013374-22.2013.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO SOUSA BARROS

CPF *42.***.*29-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de União Federal em 05/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:10

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA BARROS em 28/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013374-22.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013374-22.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO SOUSA BARROS Advogado do(a) APELADO: EDUARDO FORGHIERI VERNALHA ZIMBRES - MA6780 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO SOUSA BARROS EDUARDO FORGHIERI VERNALHA ZIMBRES - (OAB: MA6780) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/06/2021 09:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/06/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 17:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/06/2020 16:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/06/2020 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/06/2020 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/06/2020 16:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/05/2020 18:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - (Nº 132/2020).

  • 05/05/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/04/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 04.04.2020). -

  • 18/04/2020 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 18/04/2020 13:11

    PROCESSO REMETIDO - COSEP

  • 16/04/2020 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 10/03/2020 17:42

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/03/2020 15:12

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2020

  • 02/12/2019 14:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 02/12/2019 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/12/2019 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/12/2019 14:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/10/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 07/10/2019 13:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814387 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 25/09/2019 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/09/2019 11:22

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/09/2019 11:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/09/2019 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/09/2019 10:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/09/2019 10:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/09/2019 10:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803937 RECURSO ESPECIAL

  • 16/09/2019 13:37

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 246/2019, AGU

  • 10/09/2019 13:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 246/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 10/09/2019 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 22/08/2019 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/08/2019 11:26

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/05/2019 18:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/05/2019 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/05/2019 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/05/2019 18:28

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 08/02/2018 17:22

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199

  • 08/02/2018 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/04/2016 12:23

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 636199

  • 06/04/2016 12:22

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 10/02/2016 15:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº28/2016 - UNIÃO FEDERAL.

  • 01/02/2016 13:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 28/2016 - UNIAO FEDERAL

  • 29/01/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 10/12/2015 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/12/2015 10:44

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 27/11/2015 13:24

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/11/2015 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/11/2015 13:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/07/2015 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 04/05/2015 08:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/05/2015 08:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/05/2015 08:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 10/04/2015 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3611528 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 30/03/2015 15:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.226/15 - PRU

  • 20/03/2015 15:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 226/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO

  • 20/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 19/03/2015 (PÁGS: 1951 A 2300)

  • 20/03/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2015 -

  • 13/03/2015 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/03/2015 13:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 10/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 03/03/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/02/2015 15:19

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/03/2015

  • 07/01/2015 15:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/01/2015 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/01/2015 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 15/12/2014 19:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3532548 PARECER (DO MPF)

  • 23/10/2014 13:22

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 724/2014 - PRR

  • 21/10/2014 11:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 724/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 16/10/2014 19:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/10/2014 19:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 16/10/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2014

Ultima Atualização
07/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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