25/05/2022 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/05/2022 14:10

Juntada de Informação
25/05/2022 14:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/04/2022 18:18

Juntada de manifestação
08/04/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 00:39

Decorrido prazo de NOURIVAL SILVA PINHEIRO em 10/09/2021 23:59.
21/08/2021 11:31

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2021.
29/07/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043200-71.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043200-71.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: NOURIVAL SILVA PINHEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NOURIVAL SILVA PINHEIRO MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/07/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 18:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
17/06/2021 21:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem-se as partes da decisão proferida nos autos.
11/06/2021 12:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/08/2015 13:52

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
22/04/2015 10:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2015 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/04/2015 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
14/04/2015 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/02/2015 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
25/11/2014 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/11/2014 09:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
15/09/2014 14:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/08/2014 09:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
16/07/2014 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/05/2014 08:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/05/2014 08:51

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
20/05/2014 08:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/05/2014 08:51

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
28/04/2014 11:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
21/03/2014 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
29/01/2014 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/01/2014 18:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
17/01/2014 14:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
09/09/2011 13:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/09/2011 13:26

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADO DE PAUTA NA 153ª SESSÃO, REALIZADA EM 09/09/2011
01/09/2011 14:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 153ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 09/09/2011
16/08/2010 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/08/2010 16:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/08/2010 17:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EVANDRO REIMÃO DOS REIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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