TRF1 - 0004475-76.2010.4.01.3300

04/04/2022 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/04/2022 11:58

Juntada de Informação

04/04/2022 11:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

09/03/2022 02:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/03/2022 23:59.

31/01/2022 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021 00:36

Decorrido prazo de JOSE ANUNCIADO DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

25/08/2021 15:46

Juntada de manifestação

24/08/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

21/06/2021 18:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

17/06/2021 21:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/06/2021 00:00

Intimação

11/06/2021 07:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

12/05/2021 06:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

30/03/2021 18:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

23/05/2013 10:09

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO

15/05/2013 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

09/05/2013 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO

09/05/2013 09:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA

08/05/2013 13:35

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

08/05/2013 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

02/05/2013 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

30/04/2013 14:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

08/06/2012 14:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

24/05/2012 13:44

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

23/05/2012 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

16/05/2012 08:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

30/03/2012 11:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

27/03/2012 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

11/10/2011 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

03/10/2011 16:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

01/02/2011 11:32

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - PEDIDO DE VISTA NA 44ª SESSÃO, REALIZADA EM 28.01.2011

19/01/2011 16:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/01/2011

18/06/2010 16:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

18/06/2010 16:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

16/06/2010 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PEDRO BRAGA FILHO