03/08/2022 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/08/2022 09:03

Juntada de Informação
03/08/2022 09:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
19/07/2022 02:57

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE ASSIS FONSECA em 18/07/2022 23:59.
21/06/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
15/06/2022 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 22:20

Juntada de Certidão
15/06/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 22:20

Recurso Especial não admitido
28/09/2021 08:56

Conclusos para admissibilidade recursal
28/09/2021 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/09/2021 00:57

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE ASSIS FONSECA em 27/09/2021 23:59.
23/09/2021 17:40

Juntada de contrarrazões
23/08/2021 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 17:26

Juntada de recurso especial
14/08/2021 01:22

Decorrido prazo de JOSE LEITE DE ASSIS FONSECA em 13/08/2021 23:59.
14/07/2021 16:03

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:25

Conhecido o recurso de JOSE LEITE DE ASSIS FONSECA - CPF: *59.***.*77-34 (APELANTE) e não-provido
06/07/2021 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2021 18:51

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2021 01:43

Decorrido prazo de CHEFE DA DIVISAO DO PESSOAL DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES em 21/06/2021 23:59.
14/06/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.
12/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
11/06/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de junho de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOSE LEITE DE ASSIS FONSECA , Advogados do(a) APELANTE: FABRICIO SOUZA DUARTE - MG94096-A, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - MG20180-A .

APELADO: CHEFE DA DIVISAO DO PESSOAL DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1004763-22.2015.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SONIA DINIZ VIANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
10/06/2021 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:16

Incluído em pauta para 30/06/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
16/07/2020 17:10

Deliberado em Sessão - Retirado
04/07/2020 01:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 16:07

Incluído em pauta para 08/07/2020 14:00:00 FNC - RESOLUÇÃO 10118537.
01/07/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/06/2017 23:59:59.
25/05/2017 07:53

Conclusos para decisão
24/05/2017 17:15

Juntada de Petição (outras)
18/05/2017 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2017 15:04

Recebidos os autos
17/05/2017 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2017

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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