TRF1 - 0039065-16.2009.4.01.3300

11/02/2022 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/02/2022 13:50

Juntada de Informação

11/02/2022 13:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/12/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 00:21

Decorrido prazo de VALTER BARTOLOMEU CARDOZO em 13/10/2021 23:59.

23/08/2021 18:34

Juntada de manifestação

20/08/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 19:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

21/06/2021 18:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

17/06/2021 21:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/06/2021 00:00

Intimação

11/06/2021 12:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

12/05/2021 06:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

29/03/2021 11:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGA SEGUIMENTO PU. TEMA 160 STF

05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

06/12/2013 08:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013

06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

21/06/2013 12:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

21/06/2013 10:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA

19/06/2013 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

07/06/2013 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO

23/05/2013 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

21/05/2013 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

20/05/2013 09:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO

13/09/2012 09:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

13/09/2012 09:29

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

05/09/2012 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

03/09/2012 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO AC+PU

03/09/2012 15:10

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

03/09/2012 15:10

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

15/08/2012 10:10

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

13/08/2012 11:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

09/08/2012 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

23/07/2012 15:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 169

12/07/2012 15:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 169ª SESSÃO

13/04/2010 15:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

13/04/2010 15:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

30/03/2010 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - POMPEU DE SOUSA BRASIL