TRF1 - 0001508-92.2010.4.01.3903

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVERIO ALBANO FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001508-92.2010.4.01.3903 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILVERIO ALBANO FERNANDES INTIMAÇÃO DE: SILVERIO ALBANO FERNANDES, Endereço: RUA VIA OESTE 3842, JD INDEPENDENTE I, ALTAMIRA, CEP 68371-970 FINALIDADE:: Intime-se o executado acerca da sentença de id 2053220659, para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

    ORIENTAÇÕES: Em caso de dúvidas quanto à configuração do computador, sugere-se a instalação do navegador Google Chrome e do leitor PJe Office (http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/PJeOffice).

    O acesso ao sistema PJe deve ser realizado mediante a utilização de certificado digital próprio da autoridade impetrada ou agente público.

    Após o acesso, deve-se observar se é exibida a opção de perfil "Jus Postulandi" no canto superior direito da tela.

    Caso não esteja disponível, a autoridade ou agente público deverá entrar em contato com o suporte [email protected] (61-3314-1620), solicitando a criação de seu perfil "Jus Postulandi" e indicando o respectivo número de CPF, RG/Órgão expedidor, data de expedição e Naturalidade-UF.

    Tamanho máximo para arquivos em PDF: 10MB (10240KB).

    Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072223551764700000280784651 Volume Volume 21032612170044300000484258557 1508-92.2010.4.01.3903_V001-parte1 Volume 21032612170061200000484166580 1508-92.2010.4.01.3903_V001-parte2 Volume 21032612170135800000484166581 1508-92.2010.4.01.3903_V001-parte3 Volume 21032612170238400000484166582 1508-92.2010.4.01.3903_V001-parte4 Volume 21032612170326500000484166583 1508-92.2010.4.01.3903_V002-parte1 Volume 21032612170355700000484166587 1508-92.2010.4.01.3903_V002-parte2 Volume 21032612170417400000484166599 1508-92.2010.4.01.3903_V002-parte3 Volume 21032612170512100000484166600 1508-92.2010.4.01.3903_V003-parte1 Volume 21032612170583900000484166601 1508-92.2010.4.01.3903_V003-parte2 Volume 21032612170644700000484166608 1508-92.2010.4.01.3903_V003-parte3 Volume 21032612170688200000484166609 1508-92.2010.4.01.3903_V003-parte4 Volume 21032612170760600000484166618 1508-92.2010.4.01.3903_V004-parte1 Volume 21032612170785900000484166619 1508-92.2010.4.01.3903_V004-parte2 Volume 21032612170842200000484166620 1508-92.2010.4.01.3903_V004-parte3 Volume 21032612170980700000484166621 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21032612173307000000483945685 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21060714082495000000563773069 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21060714082680100000563773071 Manifestação Manifestação 21060914103882900000567302141 Despacho Despacho 22050313201933600001042984932 Certidão Certidão 22050313202132100001046187950 Manifestação Manifestação 22060712323845300001119642455 0001508-92.2010.4.01.3903 não reconhece prescrição Manifestação 22060712323855600001119642456 Decisão Decisão 23032017191525000001524769566 Certidão Certidão 23032114581703700001526193596 Manifestação Manifestação 23032718334002200001535071614 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 24022611285685000002032166339 Certidão Certidão 24030110075968200002040769364 Manifestação PFN ref. id 424580329 Manifestação 24030509325130400002045334868 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Avenida Tancredo Neves, 100, - de 2518/2519 a 3006/3007, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

    ALTAMIRA, 5 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 22/08/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 12:32

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 03:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 13:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:58

    Decorrido prazo de SILVERIO ALBANO FERNANDES em 28/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 14:10

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2021 02:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0001508-92.2010.4.01.3903 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVERIO ALBANO FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVERIO ALBANO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 7 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/06/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 12:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/03/2021 12:17

    Juntada de volume

  • 21/07/2020 11:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/02/2020 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/01/2020 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/11/2019 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2019 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2019 16:48

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2019 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/04/2019 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS

  • 01/03/2019 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2019 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2019 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º

  • 20/11/2018 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 15/10/2018 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/09/2018 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2018 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2018 09:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2018 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2018 11:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2018 15:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/04/2018 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE INFORMAÇÃO SOBRE MANDADOS EM ATRASO

  • 08/06/2017 11:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/06/2017 11:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 238/2017

  • 13/03/2017 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2016 09:51

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2016 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:14521

  • 13/07/2016 13:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/05/2016 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2016 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2016 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2016 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/03/2016 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/11/2015 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2014 13:11

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO SOB PROTOCOLO Nº 38130/2014

  • 10/06/2014 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º

  • 13/01/2014 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 33401

  • 11/11/2013 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2013 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O OFICIO DE FL. 56 DO BANCO DA AMAZÔNIA, INFORMANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE BAIXA NO GRAVAME PELOS MOTIVOS DESCRITOS, EXPEÇA-SE OFICIO AO DETRAN EM BELÉM DETERMINANDO A BAIXA DO GRAVAME DO VEICULO PENHORADO ÁS FLS.

  • 04/11/2013 19:43

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE Nº 876/2013

  • 20/08/2013 11:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

  • 13/05/2013 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2013 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO (FL.52/53) FORMULADO PELO EXEQUENTE. 2. PRIMEIRAMENTE, INTIMA-SE O GERENTE GERAL DO BANCO DA AMAZÔNIA EM ALTAMIRA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS A RESPEITO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PRESENTE NO BEM PENHORA ÀS FL.45/

  • 09/05/2013 15:13

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 24245

  • 19/04/2013 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2013 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2013 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2013 11:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2012 14:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N°: 1035/2012.

  • 04/09/2012 15:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - 1035/2012

  • 03/07/2012 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2012 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2012 16:30

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2012 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O N°: 10966.

  • 30/03/2012 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 14:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2012 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2011 17:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2011 17:52

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº 767

  • 08/07/2011 15:29

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 19/05/2011 14:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/03/2011 15:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/02/2011 18:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/12/2010 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se.

  • 02/12/2010 09:03

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2010 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2010 15:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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