12/05/2022 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/05/2022 13:19

Juntada de Informação
12/05/2022 13:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/12/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 01:03

Decorrido prazo de JOSE SILVA BENDOCCHI ALVES em 08/11/2021 23:59.
23/09/2021 15:39

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
21/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 18:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
17/06/2021 21:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem-se as partes da decisão proferida nos autos.
11/06/2021 12:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/03/2021 19:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - DECISÃO NEGA SEGUIMENTO. TEMA 160 STF
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/03/2015 15:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
11/11/2014 09:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2014 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
29/10/2014 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
29/10/2014 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/08/2014 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/04/2014 07:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
29/01/2014 18:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/01/2014 15:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO - SOBRESTAMENTO PU
09/01/2014 14:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PU
22/11/2013 10:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/11/2013 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
08/11/2013 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO AC E PU
08/11/2013 09:39

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
08/11/2013 09:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/10/2013 10:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
22/10/2013 10:15

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
08/10/2013 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
01/10/2013 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/09/2013 19:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 194ª
30/07/2013 15:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 189ª
13/04/2010 16:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/04/2010 16:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/03/2010 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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