TRF1 - 1026997-08.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 12049/SC

CPF *87.***.*64-20

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

ARLEN PINTO MOREIRA

CPF *89.***.*07-34

ALACIR SILVA BORGES

CPF *90.***.*38-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 16:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/09/2023 08:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2023 15:45

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/08/2023 09:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 18:44

    Incluído em pauta para 13/09/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.

  • 14/08/2023 19:32

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 19:32

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 08:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 15:24

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/06/2023 17:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 08:58

    Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 02/06/2023 18:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2023 18:08

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/05/2023 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 13:00

    Incluído em pauta para 31/05/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.

  • 25/04/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 13:33

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 13:32

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/07/2021 00:52

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 29/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 17:05

    Juntada de contrarrazões

  • 01/07/2021 00:08

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 14:30

    Juntada de contrarrazões

  • 11/06/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 00:22

    Publicado Intimação em 09/06/2021.

  • 09/06/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

  • 08/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1026997-08.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003430-95.2015.4.01.3903 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALACIR SILVA BORGES - SC5190-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (AGRAVADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.***.***/0001-07 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 07/06/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 14:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/09/2019 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2018 10:25

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 10:25

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 18/09/2018 10:25

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/09/2018 10:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/09/2018 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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