TRF1 - 0000120-32.2019.4.01.3001

1ª instância - 3ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRE

CNPJ: 11.385.576/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ: 00.394.544/0063-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 03:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 24/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 01:31

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRE em 22/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:57

    Publicado Ato ordinatório em 01/06/2022.

  • 01/06/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC [Multas e demais Sanções] EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRE EXECUTADO: MINISTERIO DA SAUDE 0000120-32.2019.4.01.3001 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC e autorizada pela Portaria n. 01/2015 – publicada no E-DJF1 de 26/02/2015 e Portaria nº 03/2018 – publicada no E-DJF1 de 13/09/2018, INTIMO as partes sobre a sentença proferida de ID 1014590255.

    Cruzeiro do Sul, AC, 30/05/2022.

  • 30/05/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 15:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/05/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 18:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 18:32

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 05/04/2022 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 13:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 13:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2021 18:50

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 08:11

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRE em 22/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 21/07/2021 23:59.

  • 01/06/2021 06:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 06:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 0000120-32.2019.4.01.3001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: MINISTERIO DA SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CRUZEIRO DO SUL, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/05/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2021 15:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/03/2021 12:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/03/2021 12:08

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 28/01/2021 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL

  • 30/05/2020 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Conforme decisão prolatada nos autos do SEI nº 0000520-47.2020.0.01.8001

  • 30/05/2020 16:09

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2020 13:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 229

  • 21/01/2020 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/01/2020 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2020 12:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

  • 06/11/2019 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2019 09:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1455

  • 30/05/2019 10:16

    CitaçãoORDENADA

  • 30/05/2019 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2019 09:10

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 15:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/04/2019 11:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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