TRF1 - 0003547-04.2011.4.01.3814

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZTAC LOGISTICA S/A

CNPJ: 10.721.598/0001-61

Advogados

IRINEU VIEIRA BUENO JUNIOR

OAB: 102889/MG

CPF *49.***.*30-05

ANDREIA CARVALHO DE MELO

DEBORAH AMORIM SILVA

PRISCILA FERREIRA ANDRADE PINTO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IPATINGA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 00:28

    Decorrido prazo de ZTAC LOGISTICA S/A em 29/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 10:38

    Juntada de certidão

  • 28/06/2022 12:11

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2021 08:33

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 19:49

    Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 17/07/2021 00:48

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:32

    Decorrido prazo de ZTAC LOGISTICA S/A em 25/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:33

    Publicado Intimação em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003547-04.2011.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003547-04.2011.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ZTAC LOGISTICA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IRINEU VIEIRA BUENO JUNIOR - MG102889 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ZTAC LOGISTICA S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-61 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 2 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 02/06/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 15:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/05/2021 15:39

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 15:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.

  • 22/02/2021 10:54

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/02/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 19:44

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 19:44

    Juntada de volume

  • 19/11/2020 12:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/11/2020 11:02

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 01/04/2020 19:01

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485), 72 - STF (576967)

  • 17/03/2020 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 17/03/2020 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 30/01/2020 14:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

  • 22/01/2020 08:49

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2019 10:08

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/09/2019 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/09/2019 09:55

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/09/2019 15:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/09/2019 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/09/2019 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/09/2019 12:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/08/2019 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783692 CONTRA-RAZOES

  • 30/08/2019 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4783691 CONTRA-RAZOES

  • 30/07/2019 07:58

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 26/07/2019 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 25/07/2019 15:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769617 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/07/2019 15:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769616 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/07/2019 16:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - C

  • 09/07/2019 12:59

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2019 07:50

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 14/06/2019 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 13/06/2019 ) CTUR8

  • 12/06/2019 18:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019. Nº de folhas do processo: 134. Destino: ARM 23 B

  • 07/06/2019 08:53

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 06/05/2019 (PÁG 1334/1380)

  • 04/06/2019 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

  • 03/06/2019 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

  • 27/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Necessária

  • 16/05/2019 08:18

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 15/05/2019 (PÁG 353/388)

  • 14/05/2019 08:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/05/2019

  • 05/04/2019 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 04/04/2019 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 04/04/2019 16:35

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 02/04/2019 11:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-7/H

  • 29/03/2019 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA -REQUISITADO PARA CERTIDÃO

  • 28/03/2019 16:42

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 11/09/2018 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 10/09/2018 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 06/09/2018 18:37

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 05/09/2018 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/H

  • 05/09/2018 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA EXTRAIR CERTIDÃO

  • 04/09/2018 15:47

    PROCESSO REQUISITADO - PARA FAZER CERTIDÃO

  • 09/01/2018 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 19/12/2017 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 19/12/2017 16:33

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 15/12/2017 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/H

  • 14/12/2017 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA EXTRAIR CERTIDÃO

  • 14/12/2017 15:11

    PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO

  • 03/04/2013 11:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/04/2013 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

  • 03/04/2013 08:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

  • 02/04/2013 18:28

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2013

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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