TRF1 - 0008168-21.2008.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA

CNPJ: 01.437.326/0001-43

Advogados

MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS

OAB: 14282/GO

CPF *59.***.*89-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2021 15:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/08/2021 15:24

    Juntada de Informação

  • 25/08/2021 15:24

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 24/08/2021 01:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 00:54

    Decorrido prazo de SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA em 22/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:04

    Publicado Intimação em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 13:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008168-21.2008.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008168-21.2008.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO14282-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 29/06/2021 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 18:19

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 24/06/2021 13:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/06/2021 13:34

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 05/06/2021 00:32

    Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA , Advogado do(a) APELADO: MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO14282-A .

    O processo nº 0008168-21.2008.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-06-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.

    PRESI 10025548/2020) -

  • 02/06/2021 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/06/2021 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 10:22

    Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

  • 13/10/2020 08:08

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2020 07:46

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS em 09/10/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 11:24

    Juntada de contrarrazões

  • 05/10/2020 14:48

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 07:45

    Publicado Intimação em 02/10/2020.

  • 02/10/2020 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2020 07:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/09/2020 07:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 12:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/09/2020 15:44

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/09/2020 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 20:03

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 03/09/2020 16:40

    Deliberado em Sessão

  • 07/08/2020 15:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/08/2020 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 11:28

    Incluído em pauta para 01/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

  • 07/08/2020 11:26

    Incluído em pauta para 01/09/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.

  • 04/04/2020 20:00

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 23:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2020 23:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/02/2020 23:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/02/2020 23:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/02/2020 23:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/02/2020 23:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/02/2020 23:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/01/2020 10:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 20/05/2011 15:18

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 29/03/2010 17:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/03/2010 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 26/03/2010 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 17/03/2010 18:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2377207 PROCURAÇÃO

  • 17/03/2010 18:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2377208 PROCURAÇÃO

  • 17/03/2010 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 17/03/2010 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/PETIÇÃO

  • 15/03/2010 13:32

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 27/04/2009 19:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 10/03/2009 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 09/03/2009 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2166388 PETIÇÃO

  • 09/03/2009 18:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 06/03/2009 12:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/02/2009 17:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/02/2009 17:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2009

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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