TRF6 - 0001900-43.2012.4.01.3812

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sete Lagoas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA UNICA LTDA

CNPJ: 03.583.785/0001-60

Advogados

RAFHAEL FRATTARI BONITO

OAB: 75125/MG

CPF *86.***.*78-49

LEONARDO MARTINS WYKROTA

OAB: 87995/MG

CPF *33.***.*51-94

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM

CNPJ: 16.888.315/0001-57

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 14:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGSLA01 -> TRF6

  • 11/09/2024 14:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/09/2024 14:20:21)

  • 25/06/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 15/06/2024 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 15/06/2024 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 10/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 14:29

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/04/2024 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA UNICA LTDA em 16/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 16:38

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 11/03/2024 18:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2024 18:33

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2024 18:33

    Concedida a Segurança - Concedida a Segurança a CONSTRUTORA UNICA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-60 (IMPETRANTE)

  • 15/08/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 01:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI em 07/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 21:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA UNICA LTDA em 06/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 11:13

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 14:55

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 14:55

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 15/06/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 22:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 13:11

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 06/06/2022 15:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 14:31

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 14:31

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:32

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 09:32

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 03/06/2022 09:32

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 10:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 18:43

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/07/2021 16:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA UNICA LTDA em 28/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 20:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/07/2021 16:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI em 21/07/2021 23:59.

  • 20/06/2021 23:13

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/06/2021 23:13

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 18:19

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2021 21:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 06:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 06:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0001900-43.2012.4.01.3812 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CONSTRUTORA UNICA LTDA e outros POLO PASSIVO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 30 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/05/2021 17:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2021 17:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2021 17:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2021 20:03

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/05/2021 20:03

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 06/06/2016 19:01

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 437/2016/SEXEC - CONFLITO DE COMPETÊNCIA

  • 06/06/2016 19:00

    Juntado(a) - Ofício

  • 06/06/2016 18:45

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/06/2016 18:35

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/05/2016 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/05/2016 14:53

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/05/2016 10:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/05/2016 18:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/05/2016 18:28

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2016 17:48

    Juntado(a) - Certidão

  • 03/05/2016 17:48

    Juntado(a) - Decisão

  • 27/04/2016 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/04/2016 18:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2016 18:35

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/04/2016 17:44

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/04/2016 15:48

    Juntado(a) - Documentos

  • 26/04/2016 15:43

    Juntado(a) - Documentos

  • 26/04/2016 15:30

    Juntado(a) - Documentos

  • 26/04/2016 14:46

    Juntado(a) - Documentos

  • 26/04/2016 14:27

    Juntado(a) - Documentos

  • 26/04/2016 14:10

    Juntado(a) - Documentos

  • 25/04/2016 16:07

    Juntado(a) - Documentos

  • 25/04/2016 16:04

    Juntado(a) - Documentos

  • 25/04/2016 16:01

    Juntado(a) - Documentos

  • 25/04/2016 14:13

    Juntado(a) - Documentos

  • 25/04/2016 14:06

    Juntado(a) - Documentos

  • 22/04/2016 15:04

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 15/04/2016 17:01

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 15/04/2016 17:01

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/04/2016 16:58

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SETE LAGOAS/MG. EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS.2532 A 2537.

  • 07/04/2016 17:27

    Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA P UMA DAS VARAS DA SJMG

  • 09/03/2016 15:35

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2016 14:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 08/03/2016 14:34

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 07/03/2016 17:08

    Juntado(a) - Certidão

  • 07/03/2016 17:08

    Juntado(a) - Decisão

  • 21/05/2015 10:12

    Juntado(a) - Despacho

  • 13/05/2013 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/03/2013 11:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 09:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 05/03/2013 15:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/02/2013 12:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2013 09:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 14/01/2013 19:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL.

  • 12/11/2012 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/11/2012 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 05/11/2012 11:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/10/2012 15:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/10/2012 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/10/2012 15:50

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. 439

  • 25/09/2012 18:24

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 25/09/2012 18:24

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/09/2012 11:15

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/09/2012 11:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2012 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 30/08/2012 10:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2012 10:19

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA.

  • 14/08/2012 10:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/08/2012 17:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/08/2012 17:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2012 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/07/2012 14:10

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. 335 E DO OF. 340/12

  • 18/07/2012 14:05

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 17/07/2012 15:12

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 16/07/2012 17:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2012 11:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/06/2012 11:53

    Juntado(a) - TELEX / FAX EXPEDIDO - FAX EXPEDIDO PARA A AUTORIDADE IMPETRADA

  • 21/06/2012 17:10

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 21/06/2012 15:59

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/06/2012 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/06/2012 17:33

    Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO - EM 19/06/2012 ÀS 17:00 HORAS

  • 19/06/2012 09:24

    Juntado(a) - TELEX / FAX EXPEDIDO

  • 18/06/2012 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/06/2012 13:09

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/06/2012 12:19

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 29/05/2012 11:08

    Juntado(a) - TELEX / FAX EXPEDIDO - UFVJM- DESPACHO

  • 29/05/2012 11:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MEDIANTE FAX

  • 25/05/2012 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/05/2012 10:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/05/2012 13:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/05/2012 15:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/05/2012 15:51

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 21/05/2012 15:50

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/05/2012 18:32

    Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD N. 00039.2012.00013812.1.00564/00128.

  • 18/05/2012 18:27

    Juntado(a) - Sentença

  • 18/05/2012 18:26

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/05/2012 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 14/05/2012 10:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/05/2012 12:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2012 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2012 13:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2012 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 07/05/2012 14:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2012 13:40

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/05/2012 13:39

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 04/05/2012 16:40

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 04/05/2012 16:39

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2012 16:39

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 04/05/2012 16:39

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 04/05/2012 15:39

    Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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Cristina de Figueiredo Vieira

Reitor da Universidade Federal dos Vales...

Advogado: Ricardo de Figueiredo Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2021 15:50

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