11/09/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
03/09/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
03/09/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
03/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
02/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
01/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
01/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 08:31

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:49

Despacho
18/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
24/07/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
24/07/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
24/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
22/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
22/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/05/2025 00:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/04/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Simular Tempo de Contribuição
09/04/2025 22:37

Despacho
09/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 151
26/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
25/03/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/03/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/03/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:13

Despacho
21/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/02/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 133
31/01/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/01/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:33

Despacho
30/01/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:53

Juntada de Petição
28/01/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/01/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2025 18:28

Despacho
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/11/2024 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 do Código de Processo Civil
13/11/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso forense
13/11/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:34

Juntada de Petição
06/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/10/2024 11:04

Juntada de Petição
17/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/09/2024 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/09/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/09/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/09/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:31

Despacho
05/08/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/06/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:02

Despacho
13/06/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/01/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/12/2023 16:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 13:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/12/2023 13:14

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
08/09/2023 11:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/07/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/02/2023 10:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/12/2022 18:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
06/12/2022 16:52

Juntado(a) - Juntada de volume
05/12/2022 13:13

Juntado(a) - Petição Inicial
09/05/2022 14:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/03/2022 12:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
15/02/2022 13:22

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
15/02/2022 13:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
30/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/12/2021, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).
14/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Vista à parte autora para ciência da decisão e, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo juntado nos autos.
31/07/2014 10:40

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/07/2014 15:46

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
25/06/2014 17:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/06/2014 10:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/05/2014 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/05/2014 12:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/02/2014 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
18/02/2014 15:39

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
18/02/2014 15:39

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
18/02/2014 15:39

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
18/02/2014 15:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2014 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
23/10/2013 12:06

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2013 12:06

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
23/10/2013 12:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/10/2013 18:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/10/2013 08:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
02/10/2013 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INSS PRAZO 10 DIAS
02/10/2013 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - INSS
25/09/2013 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
25/09/2013 18:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/09/2013 18:40

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
25/09/2013 18:40

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
25/09/2013 18:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/09/2013 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/09/2013 14:08

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
10/09/2013 14:08

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/09/2013 17:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/08/2013 14:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/08/2013 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/06/2013 14:59

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/06/2013 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/05/2013 10:54

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/05/2013 10:54

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/04/2013 12:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/04/2013 07:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE - RETORNO EM 29/04
17/04/2013 07:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS 10 DIAS
11/04/2013 15:04

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2013 15:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/02/2013 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/02/2013 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/02/2013 17:31

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/10/2012 14:19

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
29/10/2012 14:19

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2012 14:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/05/2012 15:29

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - INSS
09/05/2012 15:28

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/04/2012 17:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/04/2012 07:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE
03/04/2012 07:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
03/04/2012 07:53

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
27/03/2012 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
15/02/2012 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/12/2011 17:48

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2011 17:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/10/2011 17:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2011 09:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/10/2011 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
20/09/2011 18:02

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/09/2011 18:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - mantenho a decisão agravada
20/09/2011 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
28/07/2011 11:35

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/07/2011 11:34

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
28/07/2011 11:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/07/2011 17:55

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/07/2011 08:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/07/2011 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
22/06/2011 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/06/2011 13:10

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/06/2011 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
31/05/2011 18:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/05/2011 16:50

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/05/2011 15:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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