26/09/2022 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização
22/09/2022 09:43

Juntada de Certidão de processo migrado
22/09/2022 09:43

Juntada de volume
31/08/2022 14:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/08/2022 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
31/08/2022 13:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
31/08/2022 12:50

Cancelada a conclusão
31/08/2022 12:10

Juntada de Certidão
30/08/2022 07:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de junho de 2021 Sexta-Feira, às 10:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 14 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO Presidente
02/08/2019 14:40

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO DA PRIMEIRA REGIAO
03/05/2019 18:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/04/2019 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
26/04/2019 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA
08/04/2019 07:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/03/2019 10:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - AGRAVO RECEBIDO.
12/12/2017 08:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/12/2017 10:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
28/11/2017 09:28

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/11/2017 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
16/11/2017 12:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/11/2017 09:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/11/2017 23:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/11/2017 14:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/10/2017 16:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA
13/10/2017 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
10/10/2017 13:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/10/2017 11:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
20/04/2016 10:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/04/2016 08:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/04/2016 12:36

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/02/2016 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/01/2016 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
28/01/2016 15:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/12/2015 17:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/12/2015 17:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/12/2015 10:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/12/2015 10:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/12/2015 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA
11/12/2015 19:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
11/12/2015 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA
11/12/2015 19:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
10/12/2015 09:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/12/2015 17:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO DO PU TRU E BEGADO SEGUIMENTO AO RE
16/04/2015 08:11

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
15/04/2015 13:30

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
15/04/2015 13:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
07/04/2015 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/04/2015 16:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/03/2015 08:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA
26/03/2015 08:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA
24/03/2015 16:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/03/2015 16:52

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
20/03/2015 09:47

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
06/03/2015 09:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
05/03/2015 23:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/03/2015 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA
03/03/2015 13:48

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 02 2015
03/03/2015 13:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 02 2015
26/02/2015 16:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
05/02/2015 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/01/2015 11:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/01/2015 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/01/2015 10:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/12/2014 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
17/12/2014 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA
04/12/2014 14:29

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 12 2014
04/12/2014 14:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 12 2014
03/12/2014 16:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
28/11/2014 14:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro 2014
14/11/2014 12:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/11/2014 12:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/11/2014 12:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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