25/02/2025 14:48

Baixa Definitiva
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:54

Despacho
05/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/12/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:16

Despacho
06/12/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:53

Despacho
09/10/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/06/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:43

Despacho
13/06/2024 21:01

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:27

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/02/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/02/2024 15:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 11:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/02/2024 11:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/02/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/02/2024 16:01

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2023 11:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/03/2023 09:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/03/2023 15:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
27/02/2023 12:00

Juntado(a) - Juntada de volume
23/02/2023 14:51

Juntado(a) - Petição Inicial
04/11/2022 13:31

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
04/11/2022 13:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
28/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Decide a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)".
06/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O Exmo.

Sr.

Juíz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão dos processos acima listados em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/09/2021, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.
14/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Vista à parte Autora para tomar ciência do acórdão e dos embargos de declaração juntados nos autos.

Vista também, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Incidente de Uniformização juntado nos autos.
30/04/2018 18:00

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
25/04/2018 18:21

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2018 18:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/04/2018 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/04/2018 11:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/04/2018 11:18

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2018 10:31

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/02/2018 08:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
20/02/2018 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
19/02/2018 16:34

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
19/02/2018 16:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/02/2018 16:31

Audiência do Júri designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/01/2018 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/01/2018 11:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/01/2018 09:55

Audiência do Júri designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/01/2018 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - intmação do INSS por e-mail
09/01/2018 09:42

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/01/2018 09:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
18/12/2017 18:48

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
15/12/2017 09:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
05/12/2017 13:17

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2017 13:17

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/10/2017 09:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
20/10/2017 16:40

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2017 16:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/10/2017 14:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/09/2017 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/09/2017 09:10

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/09/2017 09:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/08/2017 08:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/08/2017 12:33

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
26/07/2017 13:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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