TRF1 - 0015793-61.2007.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE UMBERTO DIAS

CPF *40.***.*30-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

REX SCHINDLER FILMES E SERVICOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 15:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 21/10/2021 15:48

    Juntada de Informação

  • 21/10/2021 15:48

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/10/2021 08:09

    Decorrido prazo de União Federal em 14/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:41

    Decorrido prazo de JOSE UMBERTO DIAS em 22/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de REX SCHINDLER FILMES E SERVICOS LTDA em 15/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 00:00

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015793-61.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015793-61.2007.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOSE UMBERTO DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO RAMOS DE ARAUJO - BA15941 POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGINA CELY SCHINDLER ROSSI - BA4651 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JOSE UMBERTO DIAS (JUIZO RECORRENTE)].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (RECORRIDO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, REX SCHINDLER FILMES E SERVICOS LTDA (RECORRIDO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 19/08/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 12:55

    Conhecido o recurso de JOSE UMBERTO DIAS (JUIZO RECORRENTE) e JUIZO FEDERAL DA 16A VARA - BA (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido

  • 22/07/2021 19:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/07/2021 18:30

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/07/2021 00:40

    Decorrido prazo de REX SCHINDLER FILMES E SERVICOS LTDA em 08/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: REX SCHINDLER FILMES E SERVICOS LTDA, Advogado do(a) RECORRIDO: REGINA CELY SCHINDLER ROSSI - BA4651 .

    O processo nº 0015793-61.2007.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 29/06/2021 20:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/06/2021 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 19:03

    Incluído em pauta para 21/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 24/06/2021 14:24

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 24/06/2021 14:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/06/2021 01:04

    Decorrido prazo de REX SCHINDLER FILMES E SERVICOS LTDA em 11/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:33

    Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 2 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: REX SCHINDLER FILMES E SERVICOS LTDA, Advogado do(a) RECORRIDO: REGINA CELY SCHINDLER ROSSI - BA4651 .

    O processo nº 0015793-61.2007.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 02/06/2021 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 23:11

    Incluído em pauta para 23/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 03/07/2020 11:40

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2020 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2020 00:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2020 00:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2020 00:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 11:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 51D

  • 06/03/2019 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/02/2019 12:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/02/2019.

  • 19/02/2019 17:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/02/2019 15:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/02/2019 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 06/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 06/02/2019 14:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 05/02/2019 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4666098 PARECER (DO MPF)

  • 05/02/2019 10:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/01/2019 08:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 22/01/2019

  • 21/01/2019 09:15

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/01/2019 08:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019

  • 10/01/2019 12:41

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO MPF. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/01/2019 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/01/2019 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 28/11/2018 18:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2018 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 08/05/2018 17:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2018 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 08/05/2018 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 19:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 11/05/2016 13:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/05/2016 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 29/04/2016 11:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 28/04/2016 11:34

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/04/2016 10:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2016 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/04/2016 10:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2016 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/04/2016 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 19/01/2016 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 19/01/2016 13:29

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 30/09/2010 08:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/09/2010 08:43

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/09/2010 08:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 29/09/2010 10:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/09/2010 18:36

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2010

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002082-19.2013.4.01.3901

Outros

Uniao Federal

Advogado: Jean Pierre Gomes Correa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0024658-50.2010.4.01.3500

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Silvia Maria da Silva

Advogado: Gilson Jader Goncalves Vieira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2010 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0027906-43.2018.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alberto Batista da Silva

Advogado: Jose Carlos dos Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2018 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0027906-43.2018.4.01.3500

Alberto Batista da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Jose Carlos dos Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2019 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0013943-64.2011.4.01.4000

Benedito Vieira de Carvalho

Gerente da Agencia do Inss - Zona Sul - ...

Advogado: Germano Cesar Cardoso Pires Rebelo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2011 12:27

Exibir Processo