TRF1 - 0013943-64.2011.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO VIEIRA DE CARVALHO

CPF *35.***.*23-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2021 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/10/2021 13:55

    Juntada de Informação

  • 28/10/2021 13:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 14/10/2021 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 07:03

    Decorrido prazo de BENEDITO VIEIRA DE CARVALHO em 14/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 00:13

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 19/08/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013943-64.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BENEDITO VIEIRA DE CARVALHO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 122930703.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 17 de agosto de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 18/08/2021 14:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2021 14:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 17:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:47

    Decorrido prazo de BENEDITO VIEIRA DE CARVALHO em 26/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

  • 11/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013943-64.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013943-64.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: BENEDITO VIEIRA DE CARVALHO Advogados do(a) APELADO: EMILIA MARIA CARDOSO PIRES REBELO FERREIRA - PI6030, GERMANO CESAR CARDOSO PIRES REBELO - PI5536 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO VIEIRA DE CARVALHO EMILIA MARIA CARDOSO PIRES REBELO FERREIRA - (OAB: PI6030) GERMANO CESAR CARDOSO PIRES REBELO - (OAB: PI5536) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/06/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 13:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/05/2021 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/05/2021 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 19/11/2020 18:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 19/11/2020 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/11/2020 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/11/2020 17:58

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/10/2020 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888412 PETIÇÃO

  • 10/09/2020 15:26

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 170/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 10/09/2020 13:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4887813 PETIÇÃO

  • 08/09/2020 13:35

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 24/08/2020 12:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886997 PETIÇÃO

  • 09/07/2020 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 83/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 10/06/2020 16:31

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF 1ª REGIÃO

  • 26/05/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/05/2020 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2020 -

  • 10/03/2020 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/03/2020 16:36

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 04/03/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, retificou o acórdão para dar provimento ao recurso de apelação do INSS e à remessa oficial

  • 18/02/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.02.2020 E DIVULGADA EM 17.02.2020

  • 12/02/2020 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020

  • 23/07/2019 17:53

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 23/07/2019 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/07/2019 17:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 23/07/2019 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/07/2019 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 18/07/2019 12:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/07/2019 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/07/2019 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/07/2018 16:02

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 27/07/2018 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/07/2018 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/07/2018 19:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/07/2018 19:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 22/06/2018 20:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/06/2018 20:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/06/2018 20:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2018 13:35

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

  • 08/02/2018 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/08/2017 10:17

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

  • 20/06/2017 15:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº162/2017 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1.

  • 12/06/2017 15:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 162/2017 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 09/06/2017 07:24

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 01/06/2017 08:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/06/2017 08:12

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 22/05/2017 19:41

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/05/2017 19:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/05/2017 19:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/04/2017 07:55

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 04/04/2017 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/04/2017 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/02/2017 11:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121789 PETIÇÃO

  • 31/01/2017 15:20

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 23/01/2017 16:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 22/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 10/11/2016 14:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4071768 PETIÇÃO

  • 21/10/2016 15:40

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 18/10/2016 14:12

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 828/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 14/10/2016 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/10/2016 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016 -

  • 28/09/2016 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/09/2016 19:17

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 30/06/2016 15:20

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 30/06/2016 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/06/2016 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/06/2016 09:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/06/2016 09:13

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - de 01.06.2016, para: " A Turma, maioria, vencido o Relator, negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão."

  • 01/06/2016 08:30

    A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, deu provimento à apelação. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão. Participaram do julgamento, nos termos do art. 942 do CPC, os Desembargadores Wagner Mota Alves de Souza e Emman

  • 24/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/05/2016 10:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 20/04/2016 10:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/04/2016 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/04/2016 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 18/04/2016 15:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3886024 PETIÇÃO

  • 07/04/2016 16:39

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - PRR- 1ª REGIÃO

  • 04/04/2016 16:39

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 137/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 24/02/2016 19:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/02/2016 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 24/02/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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