23/06/2022 17:05

Juntada de réplica
23/06/2022 17:03

Juntada de réplica
23/06/2022 17:00

Juntada de réplica
30/05/2022 01:31

Juntada de contestação
27/05/2022 11:36

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 01:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2022 23:59.
16/05/2022 19:38

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 02:34

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ GONCALVES em 09/05/2022 23:59.
02/05/2022 11:30

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 30/05/2022 09:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
02/05/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 11:20

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 11:20

Proferida decisão interlocutória
06/04/2022 09:18

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 18:25

Juntada de contestação
09/09/2021 10:59

Conclusos para decisão
07/09/2021 02:29

Decorrido prazo de EDGAR LOPES DOS SANTOS em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:29

Decorrido prazo de CLAUDINEI SILVA LIMA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:29

Decorrido prazo de JOELINA ALVES BATISTA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:29

Decorrido prazo de GLEIDSON LIMA OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:36

Decorrido prazo de EDGAR LOPES DOS SANTOS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:35

Decorrido prazo de CLAUDINEI SILVA LIMA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:35

Decorrido prazo de JOELINA ALVES BATISTA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:35

Decorrido prazo de GLEIDSON LIMA OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
28/08/2021 03:56

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ GONCALVES em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 05:18

Decorrido prazo de JOELINA ALVES BATISTA em 26/08/2021 23:59.
26/08/2021 02:25

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ GONCALVES em 25/08/2021 23:59.
24/08/2021 10:05

Juntada de Ofício
20/08/2021 08:20

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 16:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
19/08/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2021 10:51

Expedição de Mandado.
19/08/2021 10:12

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021 10:12

Concedida em parte a Medida Liminar
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ 2ª VARA FEDERAL ATA DE INSPEÇÃO JUDICIAL AUTOS N.º : 0002082-19.2013.4.01.3901 AUTOR (A) : AUTOR: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) ADVOGADO (A) / PROCURADOR (A) : RÉU (A) : REU: CLAUDINEI SILVA LIMA, WAGNER LUIZ GONCALVES, EDGAR LOPES DOS SANTOS, JOELINA ALVES BATISTA, GLEIDSON LIMA OLIVEIRA, OUTROS ADVOGADO (A) / PROCURADOR (A) : _____________________________________________________________________________________________ Aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2021, por volta das 09:30h, foi realizada a presente inspeção judicial juntamente à área urbana objeto de litígio nos presentes autos.

Compareceu a autora, por meio dos prepostos Sr.

Alberto e Sr.

José, e sua advogada, Dra.

Daniela Carla.

Compareceu o réu Gleidson Lima Oliveira.

Ausentes os demais reús.

Compareceu a estudante do curso de Direito, Josiana Sabino Araújo, CPF nº *35.***.*79-77 Na área em questão foram observados cinco imóveis distintos.

No primeiro imóvel (do mais próximo à Seção Fluvial do 52º BIS ao mais distante) foi identificado uma residência, cujo responsável não foi encontrado.

No segundo imóvel foi encontrada uma obra aparentemente de imóvel residencial.

O responsável pela obra, identificado como Sr.

Luiz, não se encontrava no local, tendo sido as informações prestadas pelo Sr.

Douglas, funcionário da obra, que se encontrava no local.

Solicitada a apresentação do alvará, foi informado que tal obra não o possui.

No terceiro imóvel foi encontrada uma senhora aparentemente em estado de ansiedade, cuja qualificação não pode ser obtida.

A mesma esclareceu que residia naquele local juntamente com o seu pai, mas que o mesmo não se econtrava presente.

Alegou, ainda, ser portadora de transtorno ansioso e depressivo.

No quarto imóvel, encontra-se funcionando um lava-jato, pertencente ao réu Gleidson Lima Oliveira, o qual esclareceu não residir naquele local, mas tão somente exercer sua atividade profissional.

No quinto imóvel não foi encontrado o responsável.

Trata-se, aparentemente de imóvel residencial.

Segue, em anexo, os registros fotográficos na ordem supra apresentada.

Dada a palavra à advogada da CDP, não foram realizados requerimentos.

Encerrada a inspeção judicial, o M.M.

Juiz Federal Heitor Moura Gomes proferiu oralmente a seguinte decisão judicial, em caráter liminar: "Encerrada a inspeção.

Considerando a existência de construção irregular, sem registro de alvará e sem registro de liberação da Prefeitura, e considerando a necessidade de se avitar uma consolidação maior, com pessoas morando [no local], defiro parcialmente, neste momento, a liminar para cessar a obra encontrada no segundo imóvel, e determinar, inclusive, à Celpa [Equatorial] para que se abstenha de fazer qualquer ligação elétrica.

Oficie-se com urgência.

P.I. com urgência.

Marabá/PA."
18/08/2021 18:39

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2021 16:44

Juntada de Certidão de devolução de mandado
18/08/2021 16:13

Conclusos para decisão
18/08/2021 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2021 14:46

Expedição de Mandado.
18/08/2021 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2021 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 14:05

Juntada de ata de audiência
17/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0002082-19.2013.4.01.3901 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MARTINS SALES - PA15580, JULIO MACHADO DOS SANTOS - PA015330, SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA - PA11110, JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO - PA5962, EGIDIO MACHADO SALES FILHO - PA1416, ANGELA SERRA SALES - PA002469 e JEAN PIERRE GOMES CORREA - PA21994 POLO PASSIVO:CLAUDINEI SILVA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA - PA012714 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 13 dias do mês de agosto de 2021, às 10:00, no Prédio-sede da Subseção Judiciária de Marabá/PA, onde se encontrava o MM.

Juiz Federal, HEITOR MOURA GOMES, comigo adiante assinado, à hora designada, foi iniciada a audiência.

Ausente o Procurador da República.

Ausentes os réus, bem como seus advogados.

Presente a autora, por meio de preposto, e sua advogada, via Teams.

Após, proferido o DESPACHO: Pela natureza da demanda e os interesses sensíveis envolvidos em eventual decisão liminar, entendo ser necessária realização de inspeção judicial no local do litigio, razão pela qual DESIGNO para o dia 18 de agosto de 2021, às 9:00 horas, INSPEÇÃO JUDICIAL a ser realizada nos imóveis para os quais pretende, a autora, a reintegração de posse.

Intime-se com urgência.

Dispensadas as partes de assinatura, ficando gravados som e imagem para posterior inclusão no PJE.

HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá
16/08/2021 14:40

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 13/08/2021 09:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
16/08/2021 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2021 14:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 14:35

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 13/08/2021 09:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
16/08/2021 14:26

Juntada de Ata de audiência
16/08/2021 12:23

Juntada de Ata de audiência
13/08/2021 08:51

Juntada de manifestação
12/08/2021 16:18

Juntada de manifestação
29/07/2021 17:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) em 27/07/2021 23:59.
23/07/2021 08:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) em 22/07/2021 23:59.
20/07/2021 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 08:27

Juntada de diligência
15/07/2021 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 15:45

Juntada de diligência
13/07/2021 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2021 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2021 11:34

Expedição de Mandado.
07/07/2021 11:31

Expedição de Mandado.
07/07/2021 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 11:09

Juntada de diligência
07/07/2021 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 16:27

Expedição de Mandado.
26/06/2021 13:09

Juntada de manifestação
25/06/2021 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:42

Decorrido prazo de GLEIDSON LIMA OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:42

Decorrido prazo de JOELINA ALVES BATISTA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:32

Decorrido prazo de EDGAR LOPES DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:32

Decorrido prazo de CLAUDINEI SILVA LIMA em 24/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:28

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ GONCALVES em 21/06/2021 23:59.
15/06/2021 08:24

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
08/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0002082-19.2013.4.01.3901 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MARTINS SALES - PA15580, JULIO MACHADO DOS SANTOS - PA015330, SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA - PA11110, JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO - PA5962, EGIDIO MACHADO SALES FILHO - PA1416, ANGELA SERRA SALES - PA002469 e JEAN PIERRE GOMES CORREA - PA21994 POLO PASSIVO:CLAUDINEI SILVA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIA DE SOUZA VIEIRA - PA012714 DESPACHO 1 - Designo para o dia 13/08/2021, às 09:00 horas, audiência para inquirição das testemunhas arroladas id 531558868. 2 - A audiência será de forma não presencial, pela plataforma TEAMS, conforme orientações anexas. 3 - As testemunhas serão ouvidas mediante a apresentação de documento de identificação. 4.

Intimem-se as partes e as testemunhas, constando no mandado a necessidade de elas fornecerem e-mail para fins de participarem da audiência. 5 - Para ingresso nas audiências via plataforma Microsoft Teams, deverá ser acessado através do link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/theyson_santos_trf1_jus_br/EsG2njaIY2dNv5WDiusVahUBjT31d6T3kmeFC4vu0HBOrg?e=IHzvYT, ou ainda, o link para ingresso no grupo de acompanhamento da pauta de audiências, via WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/CItBdOuuHvJ5shNKDNf1aR. (assinado digitalmente) Juiz Federal
07/06/2021 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2021 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 11:22

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 11:22

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:22

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:46

Conclusos para despacho
01/06/2021 13:40

Audiência Inquirição de Testemunha redesignada para 13/08/2021 09:00 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
01/06/2021 13:38

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 13/08/2021 08:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
20/05/2021 11:32

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 13/08/2021 08:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
11/05/2021 02:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) em 10/05/2021 23:59.
07/05/2021 09:30

Juntada de procuração/habilitação
23/04/2021 11:35

Juntada de Certidão
23/04/2021 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 18:26

Conclusos para despacho
10/02/2021 18:23

Cancelada a movimentação processual
10/02/2021 18:23

Cancelada a movimentação processual
03/12/2020 19:31

Juntada de Petição intercorrente
24/11/2020 14:16

Juntada de manifestação
16/11/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 12:22

Conclusos para despacho
19/06/2020 23:11

Decorrido prazo de OUTROS em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 23:11

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ GONCALVES em 16/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 23:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP) em 16/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 16:10

Juntada de manifestação
05/05/2020 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.
05/05/2020 01:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.
02/05/2020 09:29

Juntada de outras peças
22/04/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 10:03

Juntada de Certidão de processo migrado
20/04/2020 10:03

Juntada de volume
20/04/2020 09:54

Juntada de capa
17/04/2020 12:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/02/2020 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XII Nº 22
04/02/2020 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/02/2020 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/11/2019 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO XI Nº 208
04/11/2019 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/10/2019 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/10/2019 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/09/2019 10:55

Conclusos para despacho
29/08/2019 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/08/2019 13:58

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
04/02/2015 15:00

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)
04/02/2015 14:58

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - (2ª) JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARABÁ
21/01/2015 10:07

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)
17/12/2014 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2014 10:57

CARGA: RETIRADOS AGU
31/10/2014 10:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO
31/10/2014 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - UNIÃO
31/10/2014 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRINCIPAIS CÓPIAS DA IMPUGNAÇÃO DE CAUSA
22/10/2014 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VI N° 205 EM 23/10/2014.
21/10/2014 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/10/2014 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/10/2014 13:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL
02/09/2014 11:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/09/2014 10:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/09/2014 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/09/2014 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/08/2014 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2014 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF
25/07/2014 16:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/07/2014 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/07/2014 10:31

Conclusos para despacho
02/07/2014 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2014 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/07/2014 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2014 11:11

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA AGU
13/05/2014 12:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2014 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - UNIAO
28/04/2014 11:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VI N° 80 EM 29/04/2014.
25/04/2014 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/03/2014 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/03/2014 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/03/2014 11:56

Conclusos para despacho
24/03/2014 11:56

EXTRACAO DE CERTIDAO
24/03/2014 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2014 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2014 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/02/2014 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/02/2014 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/02/2014 12:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
19/07/2013 15:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/07/2013 15:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/07/2013 10:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Conforme decisão de fl. 98/99.
19/07/2013 10:21

CitaçãoORDENADA - Conforme decisão de fl. 98/99.
05/07/2013 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/07/2013 15:14

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
05/07/2013 15:14

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
05/07/2013 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/07/2013 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V N° 129 EM 08/07/2013.
04/07/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/07/2013 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/07/2013 13:15

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/07/2013 13:14

CitaçãoORDENADA
04/07/2013 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
19/06/2013 10:55

Conclusos para decisão- Conforme item 3 do despacho de fl. 94.
19/06/2013 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação apresentada pela UNIÃO, conforme item 2 do despacho de fl. 94.
18/06/2013 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2013 11:23

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA UNIÃO - AGU.
02/05/2013 17:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO
26/04/2013 19:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIAO
26/04/2013 19:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMANDO A UNIÃO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE INTERESSE EM INGRESSAR NO FEITO
26/04/2013 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2013 16:53

Conclusos para despacho
25/04/2013 14:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/04/2013 14:23

INICIAL AUTUADA
25/04/2013 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - TUTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2013

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Arquivo de áudio • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Arquivo de áudio • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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